De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Judiciário é "co-responsável" pelo que vier a acontecer em Raposa Serra do Sol, diz Tarso
14/04/2008
Autor: Marco Antônio Soalheiro
Fonte: Agência Brasil
Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (14) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a Operação Upatakon 3, criada para retirar não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol, também tornou o Judiciário responsável pelos acontecimentos futuros na reserva.
"A operação ia sair com tranquilidade, os focos de resistência já estavam mapeados e iam ser neutralizados. Mas o Supremo decidiu suspender. O mais importante para nós do Poder Executivo, que queremos a extrusão e finalizar o processo de demarcação, é que agora existe uma co-responsabilidade entre o Executivo e o Judiciário", afirmou Tarso, após participar da solenidade de criação de um centro de inteligência policial, na sede da Polícia Federal, em Brasília.
Tarso reiterou que o governo cumprirá o que for determinado pelo STF, mas destacou que a posição institucional do Executivo não mudou em relação ao assunto.
"Nossa visão é que a terra foi bem demarcada, em um trabalho sério, e que a União tem soberania sobre as terras indígenas. O Estado está chegando para retirar pessoas que ocupavam de boa ou má-fé terras que são da União e estão em áreas indígenas", argumentou.
O ministro estima que o STF dará uma decisão final sobre a desintrusão em no máximo 60 dias. Até lá, a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança permanecerão na área indígena para garantir a segurança. Segundo Tarso, a PF também vai apurar "nos rigores da lei" os crimes cometidos nos últimos dias.
"Os inquéritos que foram instalados em função da resistência ilegal, com atitudes quase terroristas e de sabotagem, vão continuar, para indiciar e punir as pessoas que estiverem por trás".
"A operação ia sair com tranquilidade, os focos de resistência já estavam mapeados e iam ser neutralizados. Mas o Supremo decidiu suspender. O mais importante para nós do Poder Executivo, que queremos a extrusão e finalizar o processo de demarcação, é que agora existe uma co-responsabilidade entre o Executivo e o Judiciário", afirmou Tarso, após participar da solenidade de criação de um centro de inteligência policial, na sede da Polícia Federal, em Brasília.
Tarso reiterou que o governo cumprirá o que for determinado pelo STF, mas destacou que a posição institucional do Executivo não mudou em relação ao assunto.
"Nossa visão é que a terra foi bem demarcada, em um trabalho sério, e que a União tem soberania sobre as terras indígenas. O Estado está chegando para retirar pessoas que ocupavam de boa ou má-fé terras que são da União e estão em áreas indígenas", argumentou.
O ministro estima que o STF dará uma decisão final sobre a desintrusão em no máximo 60 dias. Até lá, a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança permanecerão na área indígena para garantir a segurança. Segundo Tarso, a PF também vai apurar "nos rigores da lei" os crimes cometidos nos últimos dias.
"Os inquéritos que foram instalados em função da resistência ilegal, com atitudes quase terroristas e de sabotagem, vão continuar, para indiciar e punir as pessoas que estiverem por trás".
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