De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Índios do Pará pedem ajuda ao MPF contra omissão da Funai e Incra
18/04/2008
Fonte: Notícias do Ministério Público Federal
Indígenas querem retirada de fazendeiros e assentados de suas terras.
Caciques das tribos parakanã, munduruku, tembé, curuaia, juruna e arapiun reuniram-se na manhã de hoje, 18 de abril, com a coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Mistério Público Federal (MPF), a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat Pereira, e representantes do Conselho Indígena Missionário (Cimi) para pedirem a ajuda do MPF na retirada de fazendeiros e assentadados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de suas terras, situadas nos municípios paraenses de Altamira, Santarém, Belém e Itaituba.
O índio Inatairawa Parakanã disse que, apesar da área Apyterewa, em Altamira, já ter sido demarcada e homologada, os fazendeiros e assentados do Incra continuam não respeitando o limite. Afirmou que eles destruíram as castanheiras, que eram a fonte de renda da comunidade, e transformaram o castanhal em pasto, o que deixou a aldeia sem trabalho e amedrontada com as constantes ameaças de morte que recebem dos fazendeiros.
Deborah Duprat comprometeu-se a marcar uma reunião com os presidentes da Funai e Incra, o diretor-geral da Polícia Federal e os índios, para que se chegue a um entendimento sobre a retirada dos assentados da área. Ela lembrou que em 1997 o MPF no Pará propôs uma ação civil pública para a retirada dos invasores e que, se não houver disposição desses órgãos para resolver o problema, ela entrará com uma ação de improbidade administrativa contra os dirigentes. A retirada deverá ser uma operação de grande vulto, já que chegam a 1,2 mil o número de assentados. Até o momento a Funai só fez o levantamento de 800 deles.
Também será levada à esta reunião a queixa dos índios munduruku contra a omissão da Funai que, segundo eles, nada faz para impedir a invasão de suas terras no Alto Tapajós, já demarcadas, por garimpeiros e pescadores.
A reivindicação dos tembé é de que sejam feitos novos estudos sobre a área de Santa Maria, já que numa visita apressada, de apenas um dia e meio, a antropóloga da Funai concluiu que aquela não era área indígena. Os índios disseram que há dez anos viviam da caça e andavam de canoa, mas que agora moram numa vila e caminham nos igarapés porque a caça acabou depois que os fazendeiros devastaram a cabeceira do rio.
Equipe - A subprocuradora-geral comprometeu-se a pedir ao presidente da Funai, Márcio Meira, o envio de outra equipe de atropólogos para refazer os estudos e a constituição de grupos técnicos de identificação e delimitação para fazer uma demarcação prévia das terras de várias etnias na área do Baixo Tapajós, entre os rios Tapajós e Arapiuns.
O cacique da tribo Juruna, que fica no Xingu, trouxe ao MPF a preocupação da comunidade com a construção de Belo Monte, que poderá alagar a aldeia. Deborah Duprat respondeu que foi informada de que o projeto da represa foi revisto e que deverá obedecer a Constituição, que proíbe o alagamento de terras indígenas. Disse que ainda não viu o novo projeto, mas lembrou que, caso haja impacto ambiental ou venha a afetar as áreas demarcadas, o MPF intervirá para embargar a construção.
Caciques das tribos parakanã, munduruku, tembé, curuaia, juruna e arapiun reuniram-se na manhã de hoje, 18 de abril, com a coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Mistério Público Federal (MPF), a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat Pereira, e representantes do Conselho Indígena Missionário (Cimi) para pedirem a ajuda do MPF na retirada de fazendeiros e assentadados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de suas terras, situadas nos municípios paraenses de Altamira, Santarém, Belém e Itaituba.
O índio Inatairawa Parakanã disse que, apesar da área Apyterewa, em Altamira, já ter sido demarcada e homologada, os fazendeiros e assentados do Incra continuam não respeitando o limite. Afirmou que eles destruíram as castanheiras, que eram a fonte de renda da comunidade, e transformaram o castanhal em pasto, o que deixou a aldeia sem trabalho e amedrontada com as constantes ameaças de morte que recebem dos fazendeiros.
Deborah Duprat comprometeu-se a marcar uma reunião com os presidentes da Funai e Incra, o diretor-geral da Polícia Federal e os índios, para que se chegue a um entendimento sobre a retirada dos assentados da área. Ela lembrou que em 1997 o MPF no Pará propôs uma ação civil pública para a retirada dos invasores e que, se não houver disposição desses órgãos para resolver o problema, ela entrará com uma ação de improbidade administrativa contra os dirigentes. A retirada deverá ser uma operação de grande vulto, já que chegam a 1,2 mil o número de assentados. Até o momento a Funai só fez o levantamento de 800 deles.
Também será levada à esta reunião a queixa dos índios munduruku contra a omissão da Funai que, segundo eles, nada faz para impedir a invasão de suas terras no Alto Tapajós, já demarcadas, por garimpeiros e pescadores.
A reivindicação dos tembé é de que sejam feitos novos estudos sobre a área de Santa Maria, já que numa visita apressada, de apenas um dia e meio, a antropóloga da Funai concluiu que aquela não era área indígena. Os índios disseram que há dez anos viviam da caça e andavam de canoa, mas que agora moram numa vila e caminham nos igarapés porque a caça acabou depois que os fazendeiros devastaram a cabeceira do rio.
Equipe - A subprocuradora-geral comprometeu-se a pedir ao presidente da Funai, Márcio Meira, o envio de outra equipe de atropólogos para refazer os estudos e a constituição de grupos técnicos de identificação e delimitação para fazer uma demarcação prévia das terras de várias etnias na área do Baixo Tapajós, entre os rios Tapajós e Arapiuns.
O cacique da tribo Juruna, que fica no Xingu, trouxe ao MPF a preocupação da comunidade com a construção de Belo Monte, que poderá alagar a aldeia. Deborah Duprat respondeu que foi informada de que o projeto da represa foi revisto e que deverá obedecer a Constituição, que proíbe o alagamento de terras indígenas. Disse que ainda não viu o novo projeto, mas lembrou que, caso haja impacto ambiental ou venha a afetar as áreas demarcadas, o MPF intervirá para embargar a construção.
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