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STF deve votar contra saída de não-indígenas da Raposa
30/04/2008
Fonte: Folha de Boa Vista
Reportagem de Eliane Cantanhêde, Valdo Cruz e Kennedy Alencar, publicada na edição desta quarta-feira da Folha informa que o STF (Supremo Tribunal Federal) deverá votar contra a saída de povos não-indígenas da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Para isso, o STF deve modificar o modelo de demarcação contínua da reserva.
No caso da Raposa/Serra do Sol, ministros do tribunal argumentam haver cidades inteiras dentro da área demarcada como indígena e o objetivo da mudança é evitar a remoção de não-indígenas. De acordo com apuração da Folha, o STF deve criar \'ilhas\' na reserva.
O Supremo também vai restringir a edição de medidas provisórias de créditos extraordinários do Orçamento da União. No das MPs, o Supremo avalia que há abuso do Executivo, que recorre ao artifício para modificar o texto do Orçamento aprovado no Congresso.
No caso da Raposa/Serra do Sol, ministros do tribunal argumentam haver cidades inteiras dentro da área demarcada como indígena e o objetivo da mudança é evitar a remoção de não-indígenas. De acordo com apuração da Folha, o STF deve criar \'ilhas\' na reserva.
O Supremo também vai restringir a edição de medidas provisórias de créditos extraordinários do Orçamento da União. No das MPs, o Supremo avalia que há abuso do Executivo, que recorre ao artifício para modificar o texto do Orçamento aprovado no Congresso.
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