De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Entidades não-governamentais divulgam manifesto a favor da retirada de arrozeiros
06/05/2008
Autor: Marco Antônio Soalheiro
Fonte: Agência Brasil
Brasília - Entidades indígenas, organizações não-governamentais e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgaram hoje (6) um manifesto pela retirada dos arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O documento destaca que a ocupação tradicional dos índios sobre área é "comprovada por copiosa documentação histórica" e lembra que os direitos desses povos são ameaçados desde o período de colonização do país.
"É inconcebível que neste novo milênio, se recorra outra vez a casuísmos para expulsar os índios das áreas que passaram a ser cobiçadas, repetindo assim práticas que deveriam nos envergonhar", diz o abaixo-assinado.
O texto também rebate a tese de que a demarcação de terras indígenas em área de fronteira seria uma ameça à soberania nacional, ao citar a existência de bases militares junto às comunidades.
"A Raposa Serra do Sol não é a única e nem a maior terra indígena situada em faixa de fronteira; a demarcação dessas terras contribuiu para a regularização fundiária, reduziu conflitos e não criou qualquer dificuldade para a atuação do Estado, e das Forças Armadas em particular, mesmo em regiões mais críticas, como a fronteira com a Colômbia."
Segundo as entidades, a presença dos índios protege as florestas contra o avanço do desmatamento e a extensão de terras federais em Roraima não compromete o desenvolvimento do estado. "Excluídas essas terras federais, Roraima ainda conserva extensão superior à do estado de Pernambuco, onde vive uma população dez vezes maior."
Vivem na Raposa Serra do Sol mais de 18 mil índios Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona. Os arrozeiros, alegam os autores do manifesto, teriam ampliado sua área de produção mesmo sabendo que as terras pertenciam à União. O texto faz um apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF): "Os signatários esperam que o STF não tarde a se pronunciar sobre o caso, encerrando essa polêmica que prolonga conflitos desnecessários, reafirmando a plenitude dos direitos constitucionais indígenas e a sua harmonia com os interesses nacionais".
"É inconcebível que neste novo milênio, se recorra outra vez a casuísmos para expulsar os índios das áreas que passaram a ser cobiçadas, repetindo assim práticas que deveriam nos envergonhar", diz o abaixo-assinado.
O texto também rebate a tese de que a demarcação de terras indígenas em área de fronteira seria uma ameça à soberania nacional, ao citar a existência de bases militares junto às comunidades.
"A Raposa Serra do Sol não é a única e nem a maior terra indígena situada em faixa de fronteira; a demarcação dessas terras contribuiu para a regularização fundiária, reduziu conflitos e não criou qualquer dificuldade para a atuação do Estado, e das Forças Armadas em particular, mesmo em regiões mais críticas, como a fronteira com a Colômbia."
Segundo as entidades, a presença dos índios protege as florestas contra o avanço do desmatamento e a extensão de terras federais em Roraima não compromete o desenvolvimento do estado. "Excluídas essas terras federais, Roraima ainda conserva extensão superior à do estado de Pernambuco, onde vive uma população dez vezes maior."
Vivem na Raposa Serra do Sol mais de 18 mil índios Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona. Os arrozeiros, alegam os autores do manifesto, teriam ampliado sua área de produção mesmo sabendo que as terras pertenciam à União. O texto faz um apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF): "Os signatários esperam que o STF não tarde a se pronunciar sobre o caso, encerrando essa polêmica que prolonga conflitos desnecessários, reafirmando a plenitude dos direitos constitucionais indígenas e a sua harmonia com os interesses nacionais".
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