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AGU pede que Supremo autorize apreensão de armas dentro da Raposa Serra do Sol
06/05/2008
Autor: Marco Antônio Soalheiro
Fonte: Agência Brasil
Brasília - A Advocacia Geral da União (AGU) protocolou hoje (6) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de busca e apreensão de armas, munições e explosivos dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A ação foi motivada pelo confronto ocorrido ontem (5) na reserva entre funcionários de um arrozeiro e índios e tem como objetivo preservar a ordem e a segurança pública.
Segundo a AGU, a responsabilidade pelo conflito que resultou no ferimento de dez indígenas - três em estado grave - foi dos não-índios.
"O conflito começou porque integrantes das comunidades indígenas aproximaram-se pacificamente dos limites da fazenda para construir casas e malocas, com o objetivo de exercer o direito de ocupação, garantido pelo Decreto Presidencial de 15 de abril de 2005", destaca nota da AGU.
"Os índios não tinham a intenção de entrar em conflito com os agricultores e, prova disso, é que não há registro de vítimas entre os não-índios", diz o texto.
O pedido será encaminhado ao ministro do STF Carlos Ayres Brito, relator da ação movida pelo estado de Roraima contra a demarcação.
A busca das armas seria feita pela Polícia Federal e pela Força Nacional de Segurança que seriam autorizadas a entrar em fazendas e residências de não-índios.
Segundo a AGU, a responsabilidade pelo conflito que resultou no ferimento de dez indígenas - três em estado grave - foi dos não-índios.
"O conflito começou porque integrantes das comunidades indígenas aproximaram-se pacificamente dos limites da fazenda para construir casas e malocas, com o objetivo de exercer o direito de ocupação, garantido pelo Decreto Presidencial de 15 de abril de 2005", destaca nota da AGU.
"Os índios não tinham a intenção de entrar em conflito com os agricultores e, prova disso, é que não há registro de vítimas entre os não-índios", diz o texto.
O pedido será encaminhado ao ministro do STF Carlos Ayres Brito, relator da ação movida pelo estado de Roraima contra a demarcação.
A busca das armas seria feita pela Polícia Federal e pela Força Nacional de Segurança que seriam autorizadas a entrar em fazendas e residências de não-índios.
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