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Lentidão da Justiça aumenta tensão em áreas indígenas, diz sertanista

12/05/2008

Fonte: O Globo, O País, p. 4



Lentidão da Justiça aumenta tensão em áreas indígenas, diz sertanista
Possuelo: "Demora permite que situação dos invasores se consolide"

Demétrio Weber

O conflito na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, é a ponta mais visível do barril de pólvora em que se assentam as terras indígenas e suas riquezas naturais. Madeireiros, garimpeiros e fazendeiros fazem parte da rotina de violência e disputas judiciais que cercam essas áreas.
- Há conflitos ostensivos, que geram brigas e mortes, e os judiciais, em torno da posse da terra. A demora da Justiça permite que a situação de invasores se consolide, prejudicando os povos indígenas - diz o sertanista e ex-presidente da Fundação Nacional do índio (Funai) Sydney Possuelo.
Além do conflito na Raposa Serra do Sol, a Funai tem registros de confrontos entre índios ianomâmi e garimpeiros em Roraima e Amazonas. Garimpeiros e madeireiros também criam problemas para os índios cayapó - os próprios índios já foram flagrados há dez anos retirando mogno ilegalmente de sua reserva na Serra do Cachimbo, a 105 quilômetros da BR-163 (Cuiabá-Santarém). No Pará, posseiros e madeireiros entram em choque com índios tembé, na reserva Alto Rio Guamá.
População indígena ocupa 615 áreas no Brasil
De acordo com a Funai, a população indígena no Brasil chega a 512 mil habitantes, espalhados em 615 áreas, nem todas homologadas. A Funai informa que os índios ocupam 106 milhões de hectares, o equivalente a 12,56% do território brasileiro.
Em Rondônia, os conflitos têm origem no rico subsolo da reserva Roosevelt, onde o contrabando de diamantes já provocou mortes de garimpeiros. No Espírito Santo, a disputa territorial envolvia a empresa Aracruz Celulose, num contencioso que já durava mais de duas décadas. Um acordo intermediado pelo Ministério Público Federal foi fechado em dezembro.
Estavam em jogo 11 mil hectares, onde a empresa planta eucalipto. Acordo determina que a área seja devolvida pela Aracruz aos índios, no município que leva o mesmo nome da empresa - Aracruz (ES).
A maior parte dos conflitos ocorre na Amazônia. Na Funai, um dos argumentos favoráveis à demarcação de reservas é a proteção ambiental. O argumento é que basta sobrevoar a Amazônia para identificar o que é e o que não é terra indígena, tal o contraste entre a densidade da mata dentro e fora das reservas.

O Globo, 12/05/2008, O País, p. 4
 

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