De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Mozarildo quer que governo demarque nova área para Raposa do Sol
09/05/2008
Autor: Domingos Mourão Neto
Fonte: Agência Senado
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) reiterou, nesta sexta-feira (9), pedido para que o Supremo Tribunal Federal acolha apelação encaminhada àquela Corte pelo governo de Roraima solicitando a anulação da Portaria 534/2005 do Ministério da Justiça, que determina a demarcação de terras indígenas na Reserva Raposa do Sol, em Roraima.
Segundo o senador, integrantes da Subcomissão Temporária da Crise Ambiental na Amazônia e uma comissão de deputados estaduais de Roraima estiveram no Supremo entregando documentos e dados para instruir os ministros sobre a real situação dos posseiros, arrendatários e proprietários de terras da reserva, que estão sendo expulsos de suas propriedades por ação da Polícia Federal, em obediência à portaria do Ministério da Justiça.
- O Supremo tem nas mãos a decisão de manter ou não a retirada das comunidades que produzem em Raposa Serra do Sol, bastando para isso anular a decisão do governo, pedindo uma nova demarcação. São 30 ações do estado Roraima contrárias à forma da demarcação. Não são apenas seis ou dez arrozeiros que estão sendo "desterrados", são 400 famílias que lá trabalham há mais de quatro décadas - assinalou o senador.
Mozarildo sugeriu que o governo crie, por meio de decreto, uma nova área demarcada, excluindo do mapa atual imóveis em faixa de fronteira, os situados em plantações de arroz irrigado, as áreas de municípios e o Parque Nacional do Monte Roraima.
-Até um parque nacional de reserva ambiental foi incluído para os índios na demarcação atual, ignorando-se os direitos do estado de Roraima sobre seu território. Os índios são donos desse parque público nacional - protestou o senador, que recebeu apoio do senador Mário Couto (PSDB-PA).
Para Mozarildo, o que está acontecendo em Raposa Serra do Sol atende apenas a interesses de Organizações Não-Governamentais (ONGs), que classificou, no caso, como "gigolôs dos índios".
-Elas recebem dinheiro para fazer um trabalho de assistência à saúde dos índios e não fazem, desviam os recursos. Esse serviço poderia ser feito pelo Exército, que tem a competência necessária para isso - acrescentou.
Segundo o senador, integrantes da Subcomissão Temporária da Crise Ambiental na Amazônia e uma comissão de deputados estaduais de Roraima estiveram no Supremo entregando documentos e dados para instruir os ministros sobre a real situação dos posseiros, arrendatários e proprietários de terras da reserva, que estão sendo expulsos de suas propriedades por ação da Polícia Federal, em obediência à portaria do Ministério da Justiça.
- O Supremo tem nas mãos a decisão de manter ou não a retirada das comunidades que produzem em Raposa Serra do Sol, bastando para isso anular a decisão do governo, pedindo uma nova demarcação. São 30 ações do estado Roraima contrárias à forma da demarcação. Não são apenas seis ou dez arrozeiros que estão sendo "desterrados", são 400 famílias que lá trabalham há mais de quatro décadas - assinalou o senador.
Mozarildo sugeriu que o governo crie, por meio de decreto, uma nova área demarcada, excluindo do mapa atual imóveis em faixa de fronteira, os situados em plantações de arroz irrigado, as áreas de municípios e o Parque Nacional do Monte Roraima.
-Até um parque nacional de reserva ambiental foi incluído para os índios na demarcação atual, ignorando-se os direitos do estado de Roraima sobre seu território. Os índios são donos desse parque público nacional - protestou o senador, que recebeu apoio do senador Mário Couto (PSDB-PA).
Para Mozarildo, o que está acontecendo em Raposa Serra do Sol atende apenas a interesses de Organizações Não-Governamentais (ONGs), que classificou, no caso, como "gigolôs dos índios".
-Elas recebem dinheiro para fazer um trabalho de assistência à saúde dos índios e não fazem, desviam os recursos. Esse serviço poderia ser feito pelo Exército, que tem a competência necessária para isso - acrescentou.
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