De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Funai e governo de Roraima querem que Exército ajude a evitar conflitos em terra indígena
20/05/2008
Autor: Ivan Richard
Fonte: Agência Brasil
Brasília - Em lados opostos na disputa pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a Fundação Nacional do Índio (Funai), que defende a manutenção da homologação da área de 1,7 milhão de hectares, e o governo de Roraima, a favor da demarcação em ilhas, concordam com a necessidade de que o Exército esteja presente na região para evitar conflitos e mortes após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente da Funai, Márcio Meira, afirmou que o órgão sempre se posicionou a favor de que o Exército esteja presente nas linhas de fronteira. Segundo ele, existem mais de 20 pelotões de fronteira do Exército na Região Norte e muitos estão em terras indígenas. "Não há nenhuma contrariedade constitucional de termos a presença das Forças Armadas nas terras indígenas, que são terras da União", afirmou Meira.
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, reforçou a necessidade de que o Exército esteja na região. Ele teme que a decisão do STF, a favor ou contra a demarcação, acirre os ânimos entre índios e arrozeiros. "Acho que após a decisão, a instituição que tem mais legitimidade, mais conhecimento para ir para a região, é o Exército Brasileiro. Se o Exército for para lá, resolve a situação", pontuou.
Hoje (20), Meira e Anchieta Júnior participaram de reunião do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, que discutiu a situação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Após a ida de um grupo de conselheiros a Roraima, a OAB decidiu encaminhar ao governo federal, ao STF e ao Ministério da Defesa um relatório indicando a necessidade de ampliar o contingente de soldados da Força Nacional de Segurança na região e de enviar tropas militares para a terra indígena.
"Estamos solicitando o reforço na segurança para que, seja qual for a decisão, não haja violência e não tenhamos mortes", disse o presidente da OAB, Cezar Britto. "Não podemos ficar anunciando uma morte que poderá acontecer. É hora da prevenção. E é nesse sentindo que vamos atuar", completou Britto.
O presidente da Funai, Márcio Meira, afirmou que o órgão sempre se posicionou a favor de que o Exército esteja presente nas linhas de fronteira. Segundo ele, existem mais de 20 pelotões de fronteira do Exército na Região Norte e muitos estão em terras indígenas. "Não há nenhuma contrariedade constitucional de termos a presença das Forças Armadas nas terras indígenas, que são terras da União", afirmou Meira.
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, reforçou a necessidade de que o Exército esteja na região. Ele teme que a decisão do STF, a favor ou contra a demarcação, acirre os ânimos entre índios e arrozeiros. "Acho que após a decisão, a instituição que tem mais legitimidade, mais conhecimento para ir para a região, é o Exército Brasileiro. Se o Exército for para lá, resolve a situação", pontuou.
Hoje (20), Meira e Anchieta Júnior participaram de reunião do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, que discutiu a situação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Após a ida de um grupo de conselheiros a Roraima, a OAB decidiu encaminhar ao governo federal, ao STF e ao Ministério da Defesa um relatório indicando a necessidade de ampliar o contingente de soldados da Força Nacional de Segurança na região e de enviar tropas militares para a terra indígena.
"Estamos solicitando o reforço na segurança para que, seja qual for a decisão, não haja violência e não tenhamos mortes", disse o presidente da OAB, Cezar Britto. "Não podemos ficar anunciando uma morte que poderá acontecer. É hora da prevenção. E é nesse sentindo que vamos atuar", completou Britto.
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