De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Ministros do STF sobrevoam reserva
23/05/2008
Fonte: G1
Preocupados com os riscos de novos conflitos entre índios e arrozeiros na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobrevoaram a região nesta quinta-feira (22).
O presidente da mais alta corte do país, Gilmar Mendes, e os ministros Carlos Ayres Britto e Cármen Lúcia foram conferir de perto a situação no local, em uma operação cercada de sigilo por questão de segurança. A previsão é que eles retornem a Brasília ainda nesta quinta.
O STF deve decidir em junho se a demarcação é regular. Em abril, o tribunal suspendeu operação da Polícia Federal (PF) para retirada de não-índios da reserva, homologada em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro Ayres Britto é relator de uma das principais ações em torno da questão. Ao julgá-la, o STF vai analisar o mérito da demarcação, ou seja, vai decidir se ela é legal ou não. Diante do clima de tensão na reserva, Ayres Britto já havia manifestado interesse em ir ao local.
Ameaça - Na terça-feira (20), o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, disse que todas as terras indígenas brasileiras já homologadas podem ser ameaçadas caso o Supremo derrube a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol.
Na avaliação dele, se a demarcação for considerada irregular pelo tribunal, outras terras indígenas podem ser alvo de contestação judicial.
"Caso haja do Supremo, de alguma forma, uma decisão que possa modificar os direitos conquistados até agora, isso pode significar perigo para que todas as outras terras indígenas brasileiras já demarcadas, homologadas e registradas em cartório como propriedade da União sejam ameaçadas", disse Meira, durante debate na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Exército - Também na terça, o Conselho Federal da OAB aprovou o aumento do número de policiais federais e de homens da Força Nacional de Segurança na região, palco de conflitos entre índios e arrozeiros. A OAB também defende a presença do Exército no local.
A proposta vai ser encaminhada aos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Defesa, Nelson Jobim. "A situação é delicada, qualquer que seja o resultado podemos ter mortes. Estamos solicitando a presença do Exército e o reforço da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança para que não haja violência", declarou o presidente da entidade, Cezar Britto.
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, concorda com a sugestão. "A instituição que tem mais legitimidade, mais conhecimento para ir para a região é o Exército brasileiro. Se o Exército for para lá, resolve essa situação", declarou.
A OAB também vai pedir que a PF apure denúncias de violência, mortes e seqüestros na região. Para o presidente, não há necessidade de aumentar o efetivo de policiais e de homens da Força Nacional de Segurança na região. Mas ele acrescentou que não há problema para que o Exército atue em regiões de fronteira. "Não há contrariedade constitucional", afirmou Márcio Meira.
O presidente da mais alta corte do país, Gilmar Mendes, e os ministros Carlos Ayres Britto e Cármen Lúcia foram conferir de perto a situação no local, em uma operação cercada de sigilo por questão de segurança. A previsão é que eles retornem a Brasília ainda nesta quinta.
O STF deve decidir em junho se a demarcação é regular. Em abril, o tribunal suspendeu operação da Polícia Federal (PF) para retirada de não-índios da reserva, homologada em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro Ayres Britto é relator de uma das principais ações em torno da questão. Ao julgá-la, o STF vai analisar o mérito da demarcação, ou seja, vai decidir se ela é legal ou não. Diante do clima de tensão na reserva, Ayres Britto já havia manifestado interesse em ir ao local.
Ameaça - Na terça-feira (20), o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, disse que todas as terras indígenas brasileiras já homologadas podem ser ameaçadas caso o Supremo derrube a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol.
Na avaliação dele, se a demarcação for considerada irregular pelo tribunal, outras terras indígenas podem ser alvo de contestação judicial.
"Caso haja do Supremo, de alguma forma, uma decisão que possa modificar os direitos conquistados até agora, isso pode significar perigo para que todas as outras terras indígenas brasileiras já demarcadas, homologadas e registradas em cartório como propriedade da União sejam ameaçadas", disse Meira, durante debate na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Exército - Também na terça, o Conselho Federal da OAB aprovou o aumento do número de policiais federais e de homens da Força Nacional de Segurança na região, palco de conflitos entre índios e arrozeiros. A OAB também defende a presença do Exército no local.
A proposta vai ser encaminhada aos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Defesa, Nelson Jobim. "A situação é delicada, qualquer que seja o resultado podemos ter mortes. Estamos solicitando a presença do Exército e o reforço da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança para que não haja violência", declarou o presidente da entidade, Cezar Britto.
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, concorda com a sugestão. "A instituição que tem mais legitimidade, mais conhecimento para ir para a região é o Exército brasileiro. Se o Exército for para lá, resolve essa situação", declarou.
A OAB também vai pedir que a PF apure denúncias de violência, mortes e seqüestros na região. Para o presidente, não há necessidade de aumentar o efetivo de policiais e de homens da Força Nacional de Segurança na região. Mas ele acrescentou que não há problema para que o Exército atue em regiões de fronteira. "Não há contrariedade constitucional", afirmou Márcio Meira.
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