De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Impasse prejudica indígenas no Estado
23/05/2008
Autor: Hélio Miguel
Fonte: O Estado do Paraná
Um impasse entre uma Organização Não-Governamental (ONG) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está prejudicando ações de saúde junto à população indígena do Paraná. O órgão federal, que tem um convênio no Paraná com a ONG Associação de Defesa do Meio Ambiente Reimer, estaria com o repasse de recursos à entidade atrasado em mais de 70 dias. A ONG alega já não conseguir mais comprar os medicamentos e alimentos necessários aos tratamentos dos índios, além de estar com os salários de seus funcionários atrasados há mais de três meses.
"O pagamento é bastante simples: a gente presta contas, a Funasa repassa os valores. No final do ano passado nós já mandamos nossa prestação de contas, e ela inclusive foi aprovada", explica o coordenador geral da Reimer, Eduardo Zardo. O repasse aguardado pela Reimer é de cerca de R$ 800 mil, segundo Zardo. "Já enviamos seis ofícios pedindo uma posição oficial, mas até agora, nada", completa.
Para contornar a situação, Zardo diz que a ONG está pedindo ajuda a outros órgãos públicos, como a Receita Federal, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a algumas secretarias estaduais e até a outras organizações, como a Pastoral da Criança.
A Reimer é responsável pela saúde de cerca de 12,6 mil índios das etnias xetá, guarani e kaingang, em 45 terras do Estado. A atribuição foi concedida através de um convênio firmado com a Funasa em dezembro de 2006. O convênio compreende, entre outros fatores, a contratação de equipes de saúde, como médicos, enfermeiros e dentistas, e a aquisição de medicamentos especiais e alimentos para crianças com risco nutricional.
De acordo com a assessoria de imprensa da Funasa, o pagamento não aconteceu porque a ONG demorou para mandar a prestação de contas referente ao repasse anterior. Por isso, a prestação acabou indo para análise da Controladoria Geral da União (CGU). O pagamento, portanto, só será liberado depois que a CGU aprovar as contas. A assessoria da Funasa não soube informar quando a CGU deve liberar o novo repasse.
"O pagamento é bastante simples: a gente presta contas, a Funasa repassa os valores. No final do ano passado nós já mandamos nossa prestação de contas, e ela inclusive foi aprovada", explica o coordenador geral da Reimer, Eduardo Zardo. O repasse aguardado pela Reimer é de cerca de R$ 800 mil, segundo Zardo. "Já enviamos seis ofícios pedindo uma posição oficial, mas até agora, nada", completa.
Para contornar a situação, Zardo diz que a ONG está pedindo ajuda a outros órgãos públicos, como a Receita Federal, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a algumas secretarias estaduais e até a outras organizações, como a Pastoral da Criança.
A Reimer é responsável pela saúde de cerca de 12,6 mil índios das etnias xetá, guarani e kaingang, em 45 terras do Estado. A atribuição foi concedida através de um convênio firmado com a Funasa em dezembro de 2006. O convênio compreende, entre outros fatores, a contratação de equipes de saúde, como médicos, enfermeiros e dentistas, e a aquisição de medicamentos especiais e alimentos para crianças com risco nutricional.
De acordo com a assessoria de imprensa da Funasa, o pagamento não aconteceu porque a ONG demorou para mandar a prestação de contas referente ao repasse anterior. Por isso, a prestação acabou indo para análise da Controladoria Geral da União (CGU). O pagamento, portanto, só será liberado depois que a CGU aprovar as contas. A assessoria da Funasa não soube informar quando a CGU deve liberar o novo repasse.
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