De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Ministro quer esclarecimentos do STF sobre área indígena
04/06/2008
Autor: Edvaldo Fernandes
Fonte: Agência Câmara
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, espera que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a constitucionalidade da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, esclareça o regime jurídico das terras indígenas, a possibilidade ou não de demarcação dessas terras em região de fronteira e, principalmente, quais os critérios para o reconhecimento de terras indígenas.
Durante audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, encerrada há pouco, o ministro reafirmou que não existe incompatibilidade entre reservas indígenas e zonas de fronteira.
Jobim ainda minimizou a discussão sobre a demarcação em áreas contínuas. Ele lembrou que, quando era ministro da Justiça, no Governo Fernando Henrique, a população branca de Roraima argumentava que as reservas indígenas é que não poderiam interromper a continuidade de propriedades particulares.
Durante audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, encerrada há pouco, o ministro reafirmou que não existe incompatibilidade entre reservas indígenas e zonas de fronteira.
Jobim ainda minimizou a discussão sobre a demarcação em áreas contínuas. Ele lembrou que, quando era ministro da Justiça, no Governo Fernando Henrique, a população branca de Roraima argumentava que as reservas indígenas é que não poderiam interromper a continuidade de propriedades particulares.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.