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Para Genro e Marina, terra indígena não afeta soberania
11/06/2008
Fonte: Valor Econômico - www.valor.com.br
O ministro da Justiça, Tarso Genro, e a senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, defenderam a homologação de forma contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol. Segundo eles, a continuidade da demarcação não afeta a soberania nacional. Mas o jurista Francisco Rezek, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Corte de Haia, sinalizou que a reserva em área fronteiriça pode ameaçar a região e gerar contestações na Justiça.
"A questão da continuidade ou descontinuidade nada tem a ver com a questão da soberania nacional. A soberania nacional está preservada. A natureza da ocupação para as comunidades indígenas também não implica nada com a soberania", disse Genro. Segundo ele, demarcação de terras indígenas não é assistencialismo, mas sim proteção civilizatória de povos originários.
Para o ministro, o que está em jogo em relação à terra indígena Raposa Serra do Sol é como se dá a formação dos direitos dos povos indígenas no país. "Estamos num momento crucial de enfrentar paradigmas, de análise da Constituição brasileira", lembrou.
Genro, Marina e Rezek participaram de um debate sobre soberania nacional promovido ontem pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Durante a exposição, Marina disse que apóia a indenização aos arrozeiros que vivem na região, mas apelou para o direito à manutenção dos oito povos indígenas na reserva. "Arroz nós podemos plantar em qualquer terra fértil. Já uma cultura (como a dos indígenas) que acha que o mundo foi criado no monte Roraima só está aí (naquela região)", afirmou Marina. "Mas os arrozeiros devem ser indenizados", disse.
Para a senadora, "o nosso futuro deve comportar civilizadamente a possibilidade de que esses povos possam se reproduzir de acordo com suas condições sociais e materiais". Segundo ela, em 500 anos de história, o Brasil dizimou 1 milhão de índios por século. Hoje, de acordo com Marina, restam um pouco mais de 500 mil índios espalhados pelo país. "Nem o povo judeu sofreu genocídio dessa magnitude."
Rezek, por sua vez, afirmou que demarcar uma reserva na área de fronteira deve ser motivo de preocupação. "Se nesse momento se demarca uma área extensa como esta na fronteira, abre-se espaço a uma forma de contestação que deveria nos preocupar", afirmou.
A questão da demarcação das terras na região da reserva Raposa Serra do Sol está no STF. O ministro-relator do processo, Carlos Ayres Britto, examina documentos enviados pelo governo federal e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que defendem a homologação de forma contínua das terras, e pelo governo estadual, que sugere a demarcação de forma descontínua - em ilhas.
Pela previsão do presidente da Suprema Corte, ministro Gilmar Mendes, o julgamento da ação deve ocorrer no começo do segundo semestre. Não há, por enquanto, data definida para a realização do julgamento.
"A questão da continuidade ou descontinuidade nada tem a ver com a questão da soberania nacional. A soberania nacional está preservada. A natureza da ocupação para as comunidades indígenas também não implica nada com a soberania", disse Genro. Segundo ele, demarcação de terras indígenas não é assistencialismo, mas sim proteção civilizatória de povos originários.
Para o ministro, o que está em jogo em relação à terra indígena Raposa Serra do Sol é como se dá a formação dos direitos dos povos indígenas no país. "Estamos num momento crucial de enfrentar paradigmas, de análise da Constituição brasileira", lembrou.
Genro, Marina e Rezek participaram de um debate sobre soberania nacional promovido ontem pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Durante a exposição, Marina disse que apóia a indenização aos arrozeiros que vivem na região, mas apelou para o direito à manutenção dos oito povos indígenas na reserva. "Arroz nós podemos plantar em qualquer terra fértil. Já uma cultura (como a dos indígenas) que acha que o mundo foi criado no monte Roraima só está aí (naquela região)", afirmou Marina. "Mas os arrozeiros devem ser indenizados", disse.
Para a senadora, "o nosso futuro deve comportar civilizadamente a possibilidade de que esses povos possam se reproduzir de acordo com suas condições sociais e materiais". Segundo ela, em 500 anos de história, o Brasil dizimou 1 milhão de índios por século. Hoje, de acordo com Marina, restam um pouco mais de 500 mil índios espalhados pelo país. "Nem o povo judeu sofreu genocídio dessa magnitude."
Rezek, por sua vez, afirmou que demarcar uma reserva na área de fronteira deve ser motivo de preocupação. "Se nesse momento se demarca uma área extensa como esta na fronteira, abre-se espaço a uma forma de contestação que deveria nos preocupar", afirmou.
A questão da demarcação das terras na região da reserva Raposa Serra do Sol está no STF. O ministro-relator do processo, Carlos Ayres Britto, examina documentos enviados pelo governo federal e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que defendem a homologação de forma contínua das terras, e pelo governo estadual, que sugere a demarcação de forma descontínua - em ilhas.
Pela previsão do presidente da Suprema Corte, ministro Gilmar Mendes, o julgamento da ação deve ocorrer no começo do segundo semestre. Não há, por enquanto, data definida para a realização do julgamento.
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