De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Justiça libera obras na Usina Hidrelétrica de Estreito
23/06/2008
Autor: Sabrina Craide
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
Brasília - As obras da Usina Hidrelétrica de Estreito, que fica na divisa entre o Tocantins e o Maranhão, poderão ter continuidade. Foi o que decidiu hoje (23) o desembargador federal Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília.
A decisão é fruto de uma suspensão de liminar pedida pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O empreendimento havia sido paralisado no início do mês pela Justiça Federal do Maranhão, que anulou a licença de instalação da usina e determinou que os estudos de impacto ambiental da obra fossem complementados.
Em sua decisão, Meguerian diz que todos os passos foram cumpridos nos estudos de impacto ambiental e que a paralisação das obras poderá causar prejuízos econômicos. Para ele, o empreendimento tem vital importância para o desenvolvimento da infra-estrutura energética do país.
O desembargador explica, no seu despacho, que a anulação da licença de instalação da usina teve como base suspeitas de parcialidade do Ibama e de pressões do Poder Executivo para que essa licença fosse concedida. "Essas suspeitas não são suficientes para infirmar a presunção de validade desse ato administrativo", disse.
Ele lembrou que qualquer atividade produtiva, principalmente as usinas hidrelétricas, causam impactos ambientais, mas ressalta que o Ibama já realizou os estudos e determinou as medidas necessárias para minimizar esses impactos.
A Usina Hidrelétrica de Estreito deverá gerar 1 mil megawatts e está prevista para ser finalizada em agosto de 2010. O investimento total previsto na obra é de R$ 3,2 milhões. De acordo com o último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras estão com 17% de realização.
A decisão é fruto de uma suspensão de liminar pedida pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O empreendimento havia sido paralisado no início do mês pela Justiça Federal do Maranhão, que anulou a licença de instalação da usina e determinou que os estudos de impacto ambiental da obra fossem complementados.
Em sua decisão, Meguerian diz que todos os passos foram cumpridos nos estudos de impacto ambiental e que a paralisação das obras poderá causar prejuízos econômicos. Para ele, o empreendimento tem vital importância para o desenvolvimento da infra-estrutura energética do país.
O desembargador explica, no seu despacho, que a anulação da licença de instalação da usina teve como base suspeitas de parcialidade do Ibama e de pressões do Poder Executivo para que essa licença fosse concedida. "Essas suspeitas não são suficientes para infirmar a presunção de validade desse ato administrativo", disse.
Ele lembrou que qualquer atividade produtiva, principalmente as usinas hidrelétricas, causam impactos ambientais, mas ressalta que o Ibama já realizou os estudos e determinou as medidas necessárias para minimizar esses impactos.
A Usina Hidrelétrica de Estreito deverá gerar 1 mil megawatts e está prevista para ser finalizada em agosto de 2010. O investimento total previsto na obra é de R$ 3,2 milhões. De acordo com o último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras estão com 17% de realização.
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