De Pueblos Indígenas en Brasil
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Em Roraima, CNA e governo do estado criticam reservas indígenas em áreas de fronteira
04/08/2008
Autor: Marco Antônio Soalheiro
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
Brasília - O governo de Roraima e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgaram na noite de hoje (4) carta em que criticam a demarcação de terras indígenas em áreas de fronteira. O documento traduz as conclusões do 1º Seminário Nacional de Produtores Rurais e Desenvolvimento Sustentável em Áreas Fronteiriças, realizado em Boa Vista.
"Não é recomendável a demarcação de imensas reservas indígenas na faixa de fronteira, nos moldes atualmente propostos pelo governo federal, sobretudo na Amazônia, região de baixa densidade populacional que faz limite com países onde imperam grupos paramilitares e de narcotraficantes que facilmente ultrapassam as fronteiras nacionais", alerta a carta.
"A soberania sobre a Amazônia brasileira deve ser exercida de forma efetiva, materializada num projeto de desenvolvimento sustentável que atenda aos interesses do Brasil e dos 25 milhões de brasileiros que habitam a região e a justificam como território pátrio, apesar da evidente ausência de poder e do vazio demográfico", acrescentam os signatários.
O documento aprovado por lideranças rurais, produtores e também indígenas, ressalta que o estado de Roraima necessita de "condições para promover o seu próprio desenvolvimento e autonomia". Contém ainda críticas ao laudo antropológico que resultou na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua, definido como - irreal, sem valor legal", que contraria "direitos adquiridos sobre terras tradicionalmente ocupadas por não-índios."
"Não é recomendável a demarcação de imensas reservas indígenas na faixa de fronteira, nos moldes atualmente propostos pelo governo federal, sobretudo na Amazônia, região de baixa densidade populacional que faz limite com países onde imperam grupos paramilitares e de narcotraficantes que facilmente ultrapassam as fronteiras nacionais", alerta a carta.
"A soberania sobre a Amazônia brasileira deve ser exercida de forma efetiva, materializada num projeto de desenvolvimento sustentável que atenda aos interesses do Brasil e dos 25 milhões de brasileiros que habitam a região e a justificam como território pátrio, apesar da evidente ausência de poder e do vazio demográfico", acrescentam os signatários.
O documento aprovado por lideranças rurais, produtores e também indígenas, ressalta que o estado de Roraima necessita de "condições para promover o seu próprio desenvolvimento e autonomia". Contém ainda críticas ao laudo antropológico que resultou na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua, definido como - irreal, sem valor legal", que contraria "direitos adquiridos sobre terras tradicionalmente ocupadas por não-índios."
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