De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
A respeito da instalação dos Grupos de Trabalho no Mato Grosso da Sul, a Presidência da Funai esclarece:
31/07/2008
Fonte: Funai - www.funai.gov.br
1) Em conformidade com a Constituição Federal, a Presidência da Funai instituiu 06 Grupos Técnicos, que serão responsáveis pelos estudos de natureza etno-histórica, antropológica e ambiental necessários à identificação de terras tradicionalmente ocupadas pelos grupos indígenas Guarani Nhandeva e Kaiowa no estado do Mato Grosso do Sul.
2) Os Grupos de Trabalho são responsáveis apenas pelos estudos que darão base concreta aos problemas relacionados aos índios Guarani. Os estudos serão realizados de acordo com a Lei 6.001/73 e o decreto 1.775/96.
3) Outros procedimentos de ações fundiárias não serão realizados neste momento. Após o término dos trabalhos, os estudos serão encaminhados e avaliados pela Funai em Brasília.
4) No estado do Mato Grosso do Sul existem duas Administrações Executivas Regionais. Uma que compreende a região do Cone Sul do Mato Grosso do Sul, que é responsável pelas etnias Guarani Nhandeva e Kaiowa e AER de Campo Grande, que trabalha junto às etnias Terena e Kadiwéu. Ambas subordinadas à Presidência do órgão indigenista em Brasília.
5) A Presidência da Funai continuará mantendo o diálogo com o Estado, municípios, Ministério Público Federal e União, no decorrer dos estudos e posteriores procedimentos administrativos a serem adotados na região.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.