De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Perícia será feita na área dos Tremembés
21/09/2002
Fonte: O Povo (Fortaleza-CE)
A comunidade indígena Tremembés de Almofala, do município de Itarema, a 276 quilômetros de Fortaleza, ganhou ontem o direito de ter uma perícia antropológica, necessária no processo de demarcação das terras. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que recusou o pedido de anulação requerida pela Ducoco Agrícola.
A secretária da Associação Missão Tremembé, Maria Amélia Leite, conta que as brigas judiciais pela posse das terras começaram por volta de 1991. Na época, os Tremembés reivindicaram à Fundação Nacional do Índio (Funai) os estudos para identificação da terra.
Somente em 1992, foi criado um grupo de trabalho para fazer o levantamento histórico e fundiário da região. No ano seguinte, a local foi oficialmente reconhecido pela Funai como ''terra indígena''.
Ao mesmo tempo, posseiros e empresas instaladas em Almofala entravam na Justiça para ficar com as terras. Maria Amélia diz que em 1994 a Funai requereu uma perícia antropológica, para comprovar que a comunidade tinha origem tremembé. Em setembro de 1996, a Justiça Federal do Ceará (1ª Instância) negou a perícia. Em resposta, a Funai, a comunidade tremembé e o Ministério Público entraram com um recurso na 5ª Região do Tribunal Regional Federal em Recife (2ª Instância) pedindo a anulação da decisão, o que foi ganho em 1999. Em contrapartida, a Ducoco entrou com recurso pedindo a anulação da perícia do STJ. Agora, só resta recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
O POVO tentou entrar em contato com a diretoria da Ducoco, mas funcionários da empresa disseram que somente na próxima terça-feira seria possível encontrá-los.
A secretária da Associação Missão Tremembé, Maria Amélia Leite, conta que as brigas judiciais pela posse das terras começaram por volta de 1991. Na época, os Tremembés reivindicaram à Fundação Nacional do Índio (Funai) os estudos para identificação da terra.
Somente em 1992, foi criado um grupo de trabalho para fazer o levantamento histórico e fundiário da região. No ano seguinte, a local foi oficialmente reconhecido pela Funai como ''terra indígena''.
Ao mesmo tempo, posseiros e empresas instaladas em Almofala entravam na Justiça para ficar com as terras. Maria Amélia diz que em 1994 a Funai requereu uma perícia antropológica, para comprovar que a comunidade tinha origem tremembé. Em setembro de 1996, a Justiça Federal do Ceará (1ª Instância) negou a perícia. Em resposta, a Funai, a comunidade tremembé e o Ministério Público entraram com um recurso na 5ª Região do Tribunal Regional Federal em Recife (2ª Instância) pedindo a anulação da decisão, o que foi ganho em 1999. Em contrapartida, a Ducoco entrou com recurso pedindo a anulação da perícia do STJ. Agora, só resta recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
O POVO tentou entrar em contato com a diretoria da Ducoco, mas funcionários da empresa disseram que somente na próxima terça-feira seria possível encontrá-los.
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