De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Defensores da demarcação contínua de Raposa Serra do Sol fazem ato em Brasília
19/08/2008
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
Brasília - Está marcado para as 10h de hoje (19) um ato público em defesa da demarcação contínua da Reserva Raposa Serra do Sol, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
No próximo dia 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a ação do governo de Roraima contra a demarcação contínua. Segundo alguns juristas e entidades indigenistas, o julgamento pode se tornar histórico.
Caso a homologação - que segundo a Funai seguiu os trâmites legais - seja anulada ou altera pelo STF, abre-se um precedente para contestar judicialmente todos as reservas indígenas já homologadas ou em processo de reconhecimento.
No próximo dia 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a ação do governo de Roraima contra a demarcação contínua. Segundo alguns juristas e entidades indigenistas, o julgamento pode se tornar histórico.
Caso a homologação - que segundo a Funai seguiu os trâmites legais - seja anulada ou altera pelo STF, abre-se um precedente para contestar judicialmente todos as reservas indígenas já homologadas ou em processo de reconhecimento.
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