De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Demarcação de Raposa Serra do Sol é tema de debate na Câmara
25/08/2008
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
Brasília - A demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol deve ser discutida em encontro hoje (25) no auditório da Câmara dos Deputados - a 4ª Conferência da Paz - que terá como tema "O Limite da Propriedade da Terra e sua Função Social". O evento está sendo promovido pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, em parceria com diversas entidades.
Na próxima quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a ação do governo de Roraima contra a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Segundo entidades indigenistas e alguns juristas, o julgamento pode se tornar histórico porque, se a homologação - que segundo a Funai seguiu os trâmites legais - for anulada ou alterada, abre-se um precedente para se contestar judicialmente todas as reservas indígenas já homologadas ou em processo de reconhecimento.
Na próxima quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a ação do governo de Roraima contra a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Segundo entidades indigenistas e alguns juristas, o julgamento pode se tornar histórico porque, se a homologação - que segundo a Funai seguiu os trâmites legais - for anulada ou alterada, abre-se um precedente para se contestar judicialmente todas as reservas indígenas já homologadas ou em processo de reconhecimento.
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