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Advogado de senadores diz que reserva indígena foi demarcada com falhas grosseiras
27/08/2008
Autor: Marco Antônio Soalheiro
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
Brasília - O advogado Antônio Guimarães, contratado pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), autores da ação que contesta a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF ), iniciou a sustentação oral das partes interessadas.
Guimarães argumentou que a demarcação da reserva de forma contínua foi marcada por uma série de "ilegalidades e falhas grosseiras" na confecção do laudo antropológico.
"Um técnico agrícola que nunca participou do processo de demarcação nem esteve na área é citado como tal [no relatório sobre o laudo antropológico]. A base do decreto de homologação é imprestável. Essa demarcação jamais poderia ser contínua. Reunir tribos numa mesma base territorial abre as portas para as novas divergências", afirmou Guimarães.
Conforme o advogado, a ação proposta pelos senadores, em defesa da anulação da demarcação homologada pelo governo federal em abril de 2005, visa a "garantir a soberania do país, a integralidade do pacto federativo e preservação das etnias indígenas".
Neste momento faz a sustentação oral pelo governo de Roraima o ex-ministro do STF Francisco Rezek.
Guimarães argumentou que a demarcação da reserva de forma contínua foi marcada por uma série de "ilegalidades e falhas grosseiras" na confecção do laudo antropológico.
"Um técnico agrícola que nunca participou do processo de demarcação nem esteve na área é citado como tal [no relatório sobre o laudo antropológico]. A base do decreto de homologação é imprestável. Essa demarcação jamais poderia ser contínua. Reunir tribos numa mesma base territorial abre as portas para as novas divergências", afirmou Guimarães.
Conforme o advogado, a ação proposta pelos senadores, em defesa da anulação da demarcação homologada pelo governo federal em abril de 2005, visa a "garantir a soberania do país, a integralidade do pacto federativo e preservação das etnias indígenas".
Neste momento faz a sustentação oral pelo governo de Roraima o ex-ministro do STF Francisco Rezek.
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