De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Suplicy destaca decisão do STF sobre reserva indígena nesta quarta-feira
26/08/2008
Autor: José Paulo Tupynambá
Fonte: Agência Senado - www.senado.gov.br
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) destacou importância da decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve tomar nesta quarta-feira (26) ao julgar ação popular que questiona a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O senador recordou outras decisões recentes e importantes do STF, como a que normatizou coligações partidárias nas eleições e a que proibiu o nepotismo nos três Poderes.
Suplicy leu, da tribuna, trechos de artigos publicados no último sábado (23) pelo jornal Folha de S. Paulo com opiniões contra e a favor da forma como a reserva foi feita. O professor de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Denis Lerer Rosenfeld, argumenta que o STF não deve manter a demarcação da reserva em área contínua, uma vez que, para ele, a Constituição seria violada. Em seu artigo, ao fazer a delimitação da reserva, "o Poder Executivo se apropria de funções legislativas e mesmo jurídicas".
Já o professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Dalmo de Abreu Dallari opina que a demarcação deve ser mantida. Argumenta que, para os índios, a terra não é valor econômico, mas um bem essencial à sua sobrevivência.
Suplicy leu, da tribuna, trechos de artigos publicados no último sábado (23) pelo jornal Folha de S. Paulo com opiniões contra e a favor da forma como a reserva foi feita. O professor de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Denis Lerer Rosenfeld, argumenta que o STF não deve manter a demarcação da reserva em área contínua, uma vez que, para ele, a Constituição seria violada. Em seu artigo, ao fazer a delimitação da reserva, "o Poder Executivo se apropria de funções legislativas e mesmo jurídicas".
Já o professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Dalmo de Abreu Dallari opina que a demarcação deve ser mantida. Argumenta que, para os índios, a terra não é valor econômico, mas um bem essencial à sua sobrevivência.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.