De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Tarso alerta arrozeiros: "não apelem para violência"
01/09/2008
Autor: Laryssa Borges
Fonte: Notícias Terra - noticias.terra.com.br
Um dia depois do início do julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o ministro da Justiça, Tarso Genro, alertou os arrozeiros que disputam a área contra o uso da violência e afirmou que o conflito não é uma luta de índios contra brancos ou de índios contra arrozeiros.
"Não apelem para a violência que o Estado de direito está chegando à região", afirmou o ministro ao falar com jornalistas durante evento no Palácio do Planalto. "O Estado de Direito está se consolidado em Roraima. Não adianta estourar pontes, não adianta ações violentas contra o Estado, não adianta fazer mobilizações que levem para a violência, que levem para uma alteração de conduta os agentes policiais que estão lá", explicou Genro. "Não adianta arrozeiros convocarem pessoas para violência, apelarem para a brutalidade, porque o Estado de Direito está se firmando".
Tarso acrescentou que, se necessário, haverá reforço na região. "Reforço vai haver, uma questão técnica, quando for necessário. Por enquanto a situação está tranqüila não houve nenhum tipo de violência, não haverá de parte da autoridade policial", concluiu.
O ministro afirmou que a conclusão do julgamento sobre a legalidade da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, será capaz de promover uma "solução definitiva" para os conflitos da reunião.
Anteriormente, o relator do caso, Carlos Ayres Britto, havia votado em favor dos índios por considerar que há um "direito originário" dos indígenas sobre aquelas terras. "Para mim a demarcação é contínua. O modelo é orientado pela continuidade no sentido de evitar, ao máximo, interrupção nos pontos de partida e de chegada. O bem é da União, mas é para servir os índios", disse na ocasião.
Na avaliação de Tarso Genro, "essas determinações (do STF) parece que se encaminham para uma solução positiva daquele conflito, resguardando os direitos das comunidades e reafirmando a soberania territorial do país".
"A linha de voto do ministro Ayres dignifica o debate constitucional e afirma os valores fundamentais que preservam os direitos indígenas. O debate não terminou, a votação ainda não foi feita, mas nós achamos que a solução está bem encaminhada. O Ministério da Justiça, seja qual for a decisão, vai cumprir a determinação do Supremo", disse Genro, que participa da reunião ampliada do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
O ministro fez a ressalva de que e eventual decisão do STF favoravelmente aos índios "não é uma vitória de índio contra branco, nem de índio contra arrozeiro". "O processo ainda não terminou, se trata de uma concepção de território, de afirmação da soberania do país e de resguardo da pluralidade étnica e social, que é declarada pela Constituição".
"Não apelem para a violência que o Estado de direito está chegando à região", afirmou o ministro ao falar com jornalistas durante evento no Palácio do Planalto. "O Estado de Direito está se consolidado em Roraima. Não adianta estourar pontes, não adianta ações violentas contra o Estado, não adianta fazer mobilizações que levem para a violência, que levem para uma alteração de conduta os agentes policiais que estão lá", explicou Genro. "Não adianta arrozeiros convocarem pessoas para violência, apelarem para a brutalidade, porque o Estado de Direito está se firmando".
Tarso acrescentou que, se necessário, haverá reforço na região. "Reforço vai haver, uma questão técnica, quando for necessário. Por enquanto a situação está tranqüila não houve nenhum tipo de violência, não haverá de parte da autoridade policial", concluiu.
O ministro afirmou que a conclusão do julgamento sobre a legalidade da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, será capaz de promover uma "solução definitiva" para os conflitos da reunião.
Anteriormente, o relator do caso, Carlos Ayres Britto, havia votado em favor dos índios por considerar que há um "direito originário" dos indígenas sobre aquelas terras. "Para mim a demarcação é contínua. O modelo é orientado pela continuidade no sentido de evitar, ao máximo, interrupção nos pontos de partida e de chegada. O bem é da União, mas é para servir os índios", disse na ocasião.
Na avaliação de Tarso Genro, "essas determinações (do STF) parece que se encaminham para uma solução positiva daquele conflito, resguardando os direitos das comunidades e reafirmando a soberania territorial do país".
"A linha de voto do ministro Ayres dignifica o debate constitucional e afirma os valores fundamentais que preservam os direitos indígenas. O debate não terminou, a votação ainda não foi feita, mas nós achamos que a solução está bem encaminhada. O Ministério da Justiça, seja qual for a decisão, vai cumprir a determinação do Supremo", disse Genro, que participa da reunião ampliada do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
O ministro fez a ressalva de que e eventual decisão do STF favoravelmente aos índios "não é uma vitória de índio contra branco, nem de índio contra arrozeiro". "O processo ainda não terminou, se trata de uma concepção de território, de afirmação da soberania do país e de resguardo da pluralidade étnica e social, que é declarada pela Constituição".
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