De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias

Camelôs indígenas ocupam trecho da Andradas

17/10/2002

Fonte: Zero Hora-Porto Alegre-RS



Antes usado por irregulares, local tem 15 bancas de índios autorizadas pela prefeitura


No lugar de brinquedos e aparelhos eletrônicos contrabandeados, artesanato.

Em vez de bancas de camelôs irregulares, bancas de camelôs indígenas.

Uma dezena de famílias caingangues está instalada na Praça da Alfândega, na Capital. Com a anuência da prefeitura e do Ministério Público Federal, os índios vendem seus produtos, sob o olhar de camelôs brancos, proibidos pelas autoridades de ocupar o Centro.

São 15 bancas de artesanato indígena ocupando o cruzamento das ruas dos Andradas e General Câmara, no início da Praça da Alfândega. O ponto, onde na década de 50 casais namoravam e onde salas de cinema proliferavam, hoje serve ao comércio informal.

A Feira Indígena alcançou o direito de se instalar no cruzamento. Contra os caingangues, fiscais da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) não têm repreensões. O comércio ambulante de indígenas na região, ao contrário dos demais camelôs, está autorizado pela prefeitura.

- Trabalhamos para viver, para nos alimentar e para alimentar nossos filhos, para que eles fiquem na escola e não roubem ou peçam nas esquinas. Não apenas para manter nossa cultura - confessa Eli Fidelis, indígena pai de três crianças e um dos organizadores da feira.

A justificativa de Fidelis - que repete o discurso de todos os camelôs - foi acatada por autoridades municipais. Para a coordenadora de Direitos Humanos da prefeitura, Márcia Bauer, os povos indígenas têm garantias especiais asseguradas pela Constituição.

A instalação da Feira Indígena no Centro em um ponto vetado aos camelôs irregulares é uma das traduções desse direito:

- Não se trata de privilégio. São políticas diferenciadas para os índios e para os camelôs não-índios. A cidade também tem de tratar dos povos indígenas. No Centro, são sempre o mesmo número de famílias, no mesmo espaço - argumenta Márcia Bauer, lembrando a ocupação desorganizada dos camelôs irregulares.

Além de terem de ocupar sempre o mesmo espaço, os caingangues não podem comercializar produtos originados de contrabando. Apesar disso, a diferença de tratamento dispensada aos brancos - constantemente em conflito com fiscais da Smic - desagradava camelôs irregulares ouvidos por Zero Hora.

Além do espaço fixo, os expositores indígenas têm assegurados pontos no Brique da Redenção, nas manhãs de domingo, e uma loja no Mercado Público do Parque Farroupilha, onde os produtos encontram exposição permanente.


CONTRAPONTO
O que diz Luís Augusto da Silva, supervisor de Economia Popular da Smic:
"Existe um acordo ainda não totalmente regularizado, constituído pela Smic, pela Coordenação de Direitos Humanos da prefeitura e pelo Ministério Público. Os caingangues estavam procurando um espaço para vender seu artesanato. Concordamos em alocar 10 famílias na Praça da Alfândega. Estamos conversando com as comunidades e oferecendo um novo espaço, além da loja existente no Mercado do Bom Fim. A atividade no Centro é regular, mas a idéia, dentro do projeto de reurbanização do Centro, é encontrar novos espaços para a feira. Em princípio, não tememos conflitos com os camelôs irregulares porque os índios têm direitos especiais assegurados pela Constituição. Com o comércio ambulante ilegal, temos outra negociação."
 

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