De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Para Mangabeira, terras indígenas não são ameaça à soberania nacional
27/08/2008
Fonte: O Globo Online - oglobo.globo.com
SÃO PAULO - O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, afirmou nesta quarta-feira, após reunião no Comando Militar do Sudoeste, que o governo ainda precisará construir uma solução para a situação de Raposa Serra do Sol e repensar a política indigenista. Ele disse ainda que também será necessário priorizar a regularização fundiária de toda a Amazônia Legal. Unger afirmou que não vê os povos indígenas instalados nas fronteiras como ameaça.
- Não vejo nenhuma ameaça à soberania nacional. Nenhuma parte do Brasil goza de prerrogativas extraterritoriais - disse.
Segundo o ministro, será necessário preservar tanto a parte indígena quando a não-indígena do estado de Roraima no conflito em torno de Raposa. Ele disse que seu cargo não lhe dá tal atribuição, mas sua opinião pessoal é de que será preciso repensar a política indígena:
- Temos que repensar a política indigenista brasileira. Não falo como posição do governo, é a minha posição como cidadão brasileiro. Reservamos grande parte do território nacional aos indígenas e é justo que reservemos, mas ao reservarmos terras, costumamos negar oportunidades econômicas e educativas. Terra não basta. Os indígenas precisam ter instrumentos para decidirem eles o que querem fazer: se manter suas culturas tradicionais ou transformar suas culturas.
Perguntado sobre o risco de conflitos em Roraima, Mangabeira avaliou que o problema está inserido em um contexto maior.
- Posso dizer que essa questão é de um problema genérico da Amazônia, que é o caos fundiário. Menos de 4% das terras que estão em mãos de particulares na Amazônia têm sua situação jurídica esclarecida. Ninguém sabe quem tem o quê na Amazônia. O resultado é que o saque é mais vantajoso do que a produção ou a preservação séria. Nós temos que mudar isso. Essa é a absoluta prioridade: resolver o problema da terra na Amazônia - disse.
Segundo o ministro, a mudança depende de ações governamentais e jurídicas:
- Isso passa de um lado por uma mudança dos agentes institucionais e uma organização governatamental, capaz, de fato, de executar a obra da regularização. E de outro lado, de uma simplificação das leis e procedimentos para organizar um caminho largo e acelerado da posse segura. Esse é o grande anúncio na Amazônia.
- Não vejo nenhuma ameaça à soberania nacional. Nenhuma parte do Brasil goza de prerrogativas extraterritoriais - disse.
Segundo o ministro, será necessário preservar tanto a parte indígena quando a não-indígena do estado de Roraima no conflito em torno de Raposa. Ele disse que seu cargo não lhe dá tal atribuição, mas sua opinião pessoal é de que será preciso repensar a política indígena:
- Temos que repensar a política indigenista brasileira. Não falo como posição do governo, é a minha posição como cidadão brasileiro. Reservamos grande parte do território nacional aos indígenas e é justo que reservemos, mas ao reservarmos terras, costumamos negar oportunidades econômicas e educativas. Terra não basta. Os indígenas precisam ter instrumentos para decidirem eles o que querem fazer: se manter suas culturas tradicionais ou transformar suas culturas.
Perguntado sobre o risco de conflitos em Roraima, Mangabeira avaliou que o problema está inserido em um contexto maior.
- Posso dizer que essa questão é de um problema genérico da Amazônia, que é o caos fundiário. Menos de 4% das terras que estão em mãos de particulares na Amazônia têm sua situação jurídica esclarecida. Ninguém sabe quem tem o quê na Amazônia. O resultado é que o saque é mais vantajoso do que a produção ou a preservação séria. Nós temos que mudar isso. Essa é a absoluta prioridade: resolver o problema da terra na Amazônia - disse.
Segundo o ministro, a mudança depende de ações governamentais e jurídicas:
- Isso passa de um lado por uma mudança dos agentes institucionais e uma organização governatamental, capaz, de fato, de executar a obra da regularização. E de outro lado, de uma simplificação das leis e procedimentos para organizar um caminho largo e acelerado da posse segura. Esse é o grande anúncio na Amazônia.
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