De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Índios e pré-sal
30/08/2008
Autor: Valdemar Menezes
Fonte: O Povo - www.opovo.com.br
O voto do ministro Carlos Ayres de Britto, no STF, a favor da manutenção da área contínua da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (TIRSS) enfrenta uma inescrupulosa tentativa de desmoralização promovida por gente muito poderosa. O mínimo que se diz do ministro - relator do processo -, é que ele é "romântico". Tudo porque desmontou, um por um, os argumentos tradicionais dos que se colocam contra os direitos dos índios. O argumento mais forte (o da ameaça à integridade territorial nacional devido a uma suposta proclamação de autonomia indígena) não tem cabimento, segundo as palavras do ministro. 1) As terras não pertencem aos índios, mas à União. 2) As Forças Armadas e a Polícia Federal podem acessá-las na hora que quiserem. Inclusive, o Exército pode construir postos de vigilância na área fronteiriça. Os índios ocupam a área desde os primórdios do Brasil. Nunca a deixaram de ocupar. O Estado de Roraima é coisa recente, assim como os municípios e as plantações dos arrozeiros. Estes se instalaram quando a área já tinha começado a ser demarcada.
PETRÓLEO NOSSO
Ao que tudo indica, vamos estar diante de uma nova campanha tipo "O petróleo é nosso". Ou, pelo menos, deveríamos estar, pois as pressões de lobbies poderosos para abocanhar o tesouro que acaba de cair no colo do Brasil não são brincadeira. O anúncio de que o presidente Lula quer criar uma estatal para gerir as intervenções no pré-sal traz de volta o velho confronto entre as forças que, na década de 50, eram chamadas de "entreguistas" e "nacionalistas". Os primeiros só se acalmaram quando a Petrobras mudou de natureza, no governo FHC, tornando-se uma empresa onde os acionistas privados têm hegemonia, de fato, em suas decisões, dadas às ligações que mantêm com os agentes do mercado. Não é à toa que Lula não quer entregar esse filão precioso (dezenas de vezes maior do que as atuais reservas) à híbrida Petrobras, nem aos gulosos grupos internacionais. O pré-sal deve ser totalmente da União. A descoberta representa um marco que separará a história do Brasil entre antes e depois desse achado.
LEGITIMIDADE
Devido à dimensão do que está em jogo, só o povo brasileiro é quem deveria decidir essa questão. Ela é por demais monumentosa para ser resolvida apenas pelo pequeno colegiado do Congresso. A decisão deveria ser legitimada por cada cidadão (depois de examinada no recesso da própria consciência) através do voto na urna. A Constituição de 1988 preconiza essa participação da cidadania em questões vitais para o País. Esta é uma delas - a mais fundamental para a vida de cada cidadão brasileiro. Aliás, só houve duas convocações desse tipo, desde 1988: plebiscito sobre forma e sistema de governo, em 1993, e o referendo sobre desarmamento, em 2005. Não se diga que é um problema para especialistas, pois o povo brasileiro, a esta altura, dispõe de acesso aos meios mais sofisticados e massivos de comunicação social, tendo todas as condições para decidir se o petróleo descoberto deve ser de propriedade exclusiva da União, ou não, e se deve ser gerido por uma estatal, ou não. Há quem queira continuar a cultivar o preconceito de que o povo brasileiro não está preparado para a democracia. Uma ótima fórmula para deixar a decisão com os mesmos de sempre.
PETRÓLEO NOSSO
Ao que tudo indica, vamos estar diante de uma nova campanha tipo "O petróleo é nosso". Ou, pelo menos, deveríamos estar, pois as pressões de lobbies poderosos para abocanhar o tesouro que acaba de cair no colo do Brasil não são brincadeira. O anúncio de que o presidente Lula quer criar uma estatal para gerir as intervenções no pré-sal traz de volta o velho confronto entre as forças que, na década de 50, eram chamadas de "entreguistas" e "nacionalistas". Os primeiros só se acalmaram quando a Petrobras mudou de natureza, no governo FHC, tornando-se uma empresa onde os acionistas privados têm hegemonia, de fato, em suas decisões, dadas às ligações que mantêm com os agentes do mercado. Não é à toa que Lula não quer entregar esse filão precioso (dezenas de vezes maior do que as atuais reservas) à híbrida Petrobras, nem aos gulosos grupos internacionais. O pré-sal deve ser totalmente da União. A descoberta representa um marco que separará a história do Brasil entre antes e depois desse achado.
LEGITIMIDADE
Devido à dimensão do que está em jogo, só o povo brasileiro é quem deveria decidir essa questão. Ela é por demais monumentosa para ser resolvida apenas pelo pequeno colegiado do Congresso. A decisão deveria ser legitimada por cada cidadão (depois de examinada no recesso da própria consciência) através do voto na urna. A Constituição de 1988 preconiza essa participação da cidadania em questões vitais para o País. Esta é uma delas - a mais fundamental para a vida de cada cidadão brasileiro. Aliás, só houve duas convocações desse tipo, desde 1988: plebiscito sobre forma e sistema de governo, em 1993, e o referendo sobre desarmamento, em 2005. Não se diga que é um problema para especialistas, pois o povo brasileiro, a esta altura, dispõe de acesso aos meios mais sofisticados e massivos de comunicação social, tendo todas as condições para decidir se o petróleo descoberto deve ser de propriedade exclusiva da União, ou não, e se deve ser gerido por uma estatal, ou não. Há quem queira continuar a cultivar o preconceito de que o povo brasileiro não está preparado para a democracia. Uma ótima fórmula para deixar a decisão com os mesmos de sempre.
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