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Funai pede prazo para desocupar fazenda, juiz federal nega pedido e mantém decisão
02/09/2008
Autor: Alcindo Rocha
Fonte: Midiamax News - www.midiamax.com.br
A Funai (Fundação Nacional do Índio) pediu nos autos da ação de reintegração de posse da fazenda Petrópolis, em Miranda, 10 dias para indígenas terena cumprirem o mandado. O pedido foi indeferido pelo juiz da 1ª Vara Federal de Campo Grande, Clorisvaldo Rodrigues dos Santos. A ação foi remetida para vista ao MPF (Ministério Público Federal).
Cerca de 80 indígenas da etnia terena ocupam a propriedade do ex-governador Pedro Pedrossian desde o dia 25 de agosto. Pedrossian ajuizou ação de reintegração de posse contra a Funai e obteve liminar no dia 27 de agosto. Entretanto, mesmo com a notificação da decisão pela Polícia Federal, a ocupação foi mantida.
Produtores rurais chegaram a ameaçar tentativa de retirada dos índios da propriedade por conta própria. O temor é de que as ocupações tomem escala maior nas regiões sob estudo para demarcação, no sul de Mato Grosso do Sul.
A PF já havia informado que mesmo sem prazo determinado poderá agir a qualquer momento para fazer cumprir decisão judicial, aludindo a liminar concedida.
Cerca de 80 indígenas da etnia terena ocupam a propriedade do ex-governador Pedro Pedrossian desde o dia 25 de agosto. Pedrossian ajuizou ação de reintegração de posse contra a Funai e obteve liminar no dia 27 de agosto. Entretanto, mesmo com a notificação da decisão pela Polícia Federal, a ocupação foi mantida.
Produtores rurais chegaram a ameaçar tentativa de retirada dos índios da propriedade por conta própria. O temor é de que as ocupações tomem escala maior nas regiões sob estudo para demarcação, no sul de Mato Grosso do Sul.
A PF já havia informado que mesmo sem prazo determinado poderá agir a qualquer momento para fazer cumprir decisão judicial, aludindo a liminar concedida.
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