De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
MPF/MA pede instalação de unidade da Funai em Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras
05/09/2008
Fonte: Notícias do Ministério Público Federal - noticias.pgr.mpf.gov.br
Integrantes das comunidades indígenas reclamam do encerramento das atividades do Núcleo de Apoio Local da Funai.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) que promova o restabelecimento dos serviços destinados ao atendimento das etnias guajajara, kanela e timbira nos municípios de Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras (MA).
O MPF quer a instalação de unidade descentralizada na região, com servidores públicos, instalações físicas e equipamentos necessários ao cumprimento de suas funções.
Integrantes das comunidades indígenas reclamam do encerramento das atividades do Núcleo de Apoio Local da Funai, que deixou a população sem serviços básicos, tais como a emissão de registro administrativo de nascimentos e óbitos. Em protesto eles chegaram a bloquear um trecho da BR-226, além de ameaçar a derrubada de torres de transmissão de energia.
Em setembro de 2007, a Funai enviou ofício ao MPF informando que estaria "tomando todas as providências administrativas e jurídicas para a implantação da Administração Executiva Regional na cidade de Barra do Corda". Até agora não houve nenhuma solução. Em junho deste ano, durante reunião, foi apresentada à Funai proposta de reestruturação dos serviços na região. Mais uma vez, nada foi feito.
A Fundação tem até 45 dias para responder sobre as providências adotadas em virtude da recomendação. O não atendimento do seu conteúdo implicará adoção de providências admistratrivas e judiciais cabíveis.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) que promova o restabelecimento dos serviços destinados ao atendimento das etnias guajajara, kanela e timbira nos municípios de Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras (MA).
O MPF quer a instalação de unidade descentralizada na região, com servidores públicos, instalações físicas e equipamentos necessários ao cumprimento de suas funções.
Integrantes das comunidades indígenas reclamam do encerramento das atividades do Núcleo de Apoio Local da Funai, que deixou a população sem serviços básicos, tais como a emissão de registro administrativo de nascimentos e óbitos. Em protesto eles chegaram a bloquear um trecho da BR-226, além de ameaçar a derrubada de torres de transmissão de energia.
Em setembro de 2007, a Funai enviou ofício ao MPF informando que estaria "tomando todas as providências administrativas e jurídicas para a implantação da Administração Executiva Regional na cidade de Barra do Corda". Até agora não houve nenhuma solução. Em junho deste ano, durante reunião, foi apresentada à Funai proposta de reestruturação dos serviços na região. Mais uma vez, nada foi feito.
A Fundação tem até 45 dias para responder sobre as providências adotadas em virtude da recomendação. O não atendimento do seu conteúdo implicará adoção de providências admistratrivas e judiciais cabíveis.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.