De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
TCU fiscaliza obras da hidrelétrica de Estreito
06/09/2008
Autor: Alexandre Canazio
Fonte: Canal Energia - www.canalenergia.com.br
Tribunal realiza vistorias por todo o mês de setembro devido a indícios de irregularidades em contratos e na execução de serviços.
O Tribunal de Contas da União iniciou uma fiscalização nas obras de construção da hidrelétrica de Estreito (TO/MA-1.087 MW). Segundo o TCU, a ação se deve a indícios de irregularidades em contratos e na execução dos serviços. O objetivo é verificar o cumprimento dos projetos do Plano Básico Ambiental, que visam minimizar os efeitos causados pelo empreendimento ao meio ambiente e à população local.
Uma equipe do TCU vai vistoriar e entrevistar a população impactada, servidores, lideranças, dirigentes e procuradores do Ministério Público até o fim de setembro. Serão fiscalizados o Consórcio Estreito Energia, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Departamento de Produção Mineral, Agência Nacional de Energia Elétrica, Banco Nacional de Desenvolvimento Social e 14 municípios do Maranhão e Tocantins.
O Ceste é formado por Suez Energy (40,07%), Alcoa (25,49%), Vale do Rio Doce (30%) e Camargo Corrêa (4,44%). O investimento total previsto na usina, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento, é de R$ 3,353 bilhões.
O Tribunal de Contas da União iniciou uma fiscalização nas obras de construção da hidrelétrica de Estreito (TO/MA-1.087 MW). Segundo o TCU, a ação se deve a indícios de irregularidades em contratos e na execução dos serviços. O objetivo é verificar o cumprimento dos projetos do Plano Básico Ambiental, que visam minimizar os efeitos causados pelo empreendimento ao meio ambiente e à população local.
Uma equipe do TCU vai vistoriar e entrevistar a população impactada, servidores, lideranças, dirigentes e procuradores do Ministério Público até o fim de setembro. Serão fiscalizados o Consórcio Estreito Energia, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Departamento de Produção Mineral, Agência Nacional de Energia Elétrica, Banco Nacional de Desenvolvimento Social e 14 municípios do Maranhão e Tocantins.
O Ceste é formado por Suez Energy (40,07%), Alcoa (25,49%), Vale do Rio Doce (30%) e Camargo Corrêa (4,44%). O investimento total previsto na usina, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento, é de R$ 3,353 bilhões.
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