De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Mozarildo classifica de excludente demarcação da Raposa Serra do Sol
06/09/2008
Fonte: Folha de Boa Vista - www.folhabv.com.br
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) classificou nesta sexta-feira de "excludente" a demarcação, em terras contínuas, da reserva indígena Raposa Serra do Sol, localizada a Norte do Estado, na divisa com a Guiana. Essa demarcação foi questionada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em petição que está sob julgamento.
Para o senador, a reserva vai beneficiar apenas uma pequena parcela de índios que, segundo ele, são ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), que para ele é "uma organização não-governamental corrupta", deixando de fora a grande maioria da população que reside no local há anos, incluindo os seus ascendentes, entre eles índios, filhos de mestiços, população ribeirinha e os arrozeiros.
"A área onde está localizada a reserva é de vital importância para a defesa nacional e a própria soberania do país", afirmou o senador. Segundo o site da Agência Senado, Mozarildo pediu aos ministros do STF que meditem sobre a questão.
O relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, já votou a favor da demarcação contínua dos limites da reserva. Um pedido de vista adiou a votação da matéria, que deverá entrar na pauta do STF até o final do ano.
Ao fazer uma cronologia da fixação da reserva - criada por meio de portaria, em 11 de dezembro de 1988 -, Mozarildo notou que, ao longo dos anos, foram interpostas várias ações, muitas das quais aceitas na forma de liminar, suspendendo os efeitos da portaria que criou a reserva.
No mesmo pronunciamento, o senador enalteceu o Dia da Amazônia, comemorado ontem, 5 de setembro.
Para o senador, a reserva vai beneficiar apenas uma pequena parcela de índios que, segundo ele, são ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), que para ele é "uma organização não-governamental corrupta", deixando de fora a grande maioria da população que reside no local há anos, incluindo os seus ascendentes, entre eles índios, filhos de mestiços, população ribeirinha e os arrozeiros.
"A área onde está localizada a reserva é de vital importância para a defesa nacional e a própria soberania do país", afirmou o senador. Segundo o site da Agência Senado, Mozarildo pediu aos ministros do STF que meditem sobre a questão.
O relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, já votou a favor da demarcação contínua dos limites da reserva. Um pedido de vista adiou a votação da matéria, que deverá entrar na pauta do STF até o final do ano.
Ao fazer uma cronologia da fixação da reserva - criada por meio de portaria, em 11 de dezembro de 1988 -, Mozarildo notou que, ao longo dos anos, foram interpostas várias ações, muitas das quais aceitas na forma de liminar, suspendendo os efeitos da portaria que criou a reserva.
No mesmo pronunciamento, o senador enalteceu o Dia da Amazônia, comemorado ontem, 5 de setembro.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.