De Pueblos Indígenas en Brasil
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Notícias
Direitos violados
06/09/2008
Fonte: CB, Brasil, p. 14
Direitos violados
Mapeamento dos problemas que afligem etnias brasileiras mostra que há conflitos espalhados por todo o país. Estudo considera a situação atual "grave", principalmente nas áreas de saúde e de terras
Hércules Barros
Da equipe do Correio
Reza a Constituição que todos são iguais perante a lei. Para representantes da população indígena, essa determinação, além de não sair do papel, os exclui. Levantamento feito pelo Observatório dos Direitos Indígenas (ligado à organização não-governamental Centro Indígena de Estudos e Pesquisas, o Cinep) e pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) ressalta que o cumprimento das garantias constitucionais dos índios está muito abaixo do que ocorre com os direitos da população brasileira em geral. O mapeamento considera a situação grave, principalmente nas questões fundiárias e de saúde. Inclui no problema até mesmo iniciativas governamentais como a construção de hidrelétricas e as obras de transposição do Rio São Francisco.
"O Estado tem muito a melhorar na efetivação das leis que existem", avalia a índia uapixana Joênia Batista de Carvalho. Advogada dos povos da Raposa Serra do Sol (RR) na ação em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a demarcação contínua dos 1,7 milhão de hectares da reserva, Joênia acompanha 20 processos contra demarcações em áreas indígenas no Norte que, segundo ela, podem ir por terra com uma decisão favorável aos índios no STF. "A esperança de mudança está no julgamento do STF", destaca. De acordo com a advogada, a situação fundiária é "feia" para 15 mil indígenas que vivem em 3 mil hectares no Mato Grosso do Sul. "Além da falta de terra, eles sofrem problemas como desnutrição devido à escassez de alimento", diz.
Entre os conflitos fundiários, a advogada considera preocupante o aumento da violência no Nordeste e lamenta não ter como defender os direitos indígenas na região. "O assassinato de guajajaras (no Maranhão) e trucas (em Pernambuco) é um atentado à vida, à integridade física e à liberdade", observa. A geógrafa Cristiane Julião, secretária-executiva do Cinep, lembra que a questão territorial para os índios é de subsistência e não de exploração.
"Ninguém está com interesse de construir prédios ou fazer resort, o ponto crucial é que a população indígena cresce e precisa de espaço. É necessário pensar em alternativas de energia e alimento para a nação que não ameacem a população indígena", defende.
Críticas
O presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários e Indígenas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Leôncio Brito, ressalta que a construção de hidrelétricas e a expansão agrícola atendem a necessidade da população brasileira que também aumenta, mas não acredita que o interesses devem se sobrepor. "Os investimentos beneficiam também os índios. É possível respeitar o direito de todos sem prejudicar um determinado povo, mas a forma como estão tratando o direito indígena à terra leva à segregação", avalia.
Para o constitucionalista Ives Gandra, o direito dos índios não pode se sobrepor ao da nação.
"Em um eventual choque, o interesse nacional tem que prevalecer", defende. Gandra faz referência ao embate dos indígenas contra obras de infra-estrutura como hidrelétricas e contra a transposição do Rio São Francisco. O coordenador-geral dos direitos indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), Paulo Celso de Oliveira, contra-argumenta: "O país precisa crescer, mas sem desrespeitar os direitos indígenas", defende.
Ele reconhece os impasses fundiários apontados pelo Observatório, mas minimiza os conflitos.
"Os problemas estão sendo resolvidos na Justiça Federal", pontua.
Na área da saúde, o governo admite a diferença entre o tratamento da população em geral e dos indígenas. "Realmente o acesso ao serviço (de saúde) para a população indígena está muito longe daquele que a gente deseja", reconhece o médico infectologista Jaime Valêncio, consultor do Departamento de Saúde Indígena (Desai) da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Segundo Valência, em algumas regiões as distâncias geográficas e a infra-estrutura oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) contribuem para a carência no atendimento médico. "Começando pela quantidade de profissionais de saúde", observa.
CB, 06/09/2008, Brasil, p. 14
Mapeamento dos problemas que afligem etnias brasileiras mostra que há conflitos espalhados por todo o país. Estudo considera a situação atual "grave", principalmente nas áreas de saúde e de terras
Hércules Barros
Da equipe do Correio
Reza a Constituição que todos são iguais perante a lei. Para representantes da população indígena, essa determinação, além de não sair do papel, os exclui. Levantamento feito pelo Observatório dos Direitos Indígenas (ligado à organização não-governamental Centro Indígena de Estudos e Pesquisas, o Cinep) e pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) ressalta que o cumprimento das garantias constitucionais dos índios está muito abaixo do que ocorre com os direitos da população brasileira em geral. O mapeamento considera a situação grave, principalmente nas questões fundiárias e de saúde. Inclui no problema até mesmo iniciativas governamentais como a construção de hidrelétricas e as obras de transposição do Rio São Francisco.
"O Estado tem muito a melhorar na efetivação das leis que existem", avalia a índia uapixana Joênia Batista de Carvalho. Advogada dos povos da Raposa Serra do Sol (RR) na ação em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a demarcação contínua dos 1,7 milhão de hectares da reserva, Joênia acompanha 20 processos contra demarcações em áreas indígenas no Norte que, segundo ela, podem ir por terra com uma decisão favorável aos índios no STF. "A esperança de mudança está no julgamento do STF", destaca. De acordo com a advogada, a situação fundiária é "feia" para 15 mil indígenas que vivem em 3 mil hectares no Mato Grosso do Sul. "Além da falta de terra, eles sofrem problemas como desnutrição devido à escassez de alimento", diz.
Entre os conflitos fundiários, a advogada considera preocupante o aumento da violência no Nordeste e lamenta não ter como defender os direitos indígenas na região. "O assassinato de guajajaras (no Maranhão) e trucas (em Pernambuco) é um atentado à vida, à integridade física e à liberdade", observa. A geógrafa Cristiane Julião, secretária-executiva do Cinep, lembra que a questão territorial para os índios é de subsistência e não de exploração.
"Ninguém está com interesse de construir prédios ou fazer resort, o ponto crucial é que a população indígena cresce e precisa de espaço. É necessário pensar em alternativas de energia e alimento para a nação que não ameacem a população indígena", defende.
Críticas
O presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários e Indígenas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Leôncio Brito, ressalta que a construção de hidrelétricas e a expansão agrícola atendem a necessidade da população brasileira que também aumenta, mas não acredita que o interesses devem se sobrepor. "Os investimentos beneficiam também os índios. É possível respeitar o direito de todos sem prejudicar um determinado povo, mas a forma como estão tratando o direito indígena à terra leva à segregação", avalia.
Para o constitucionalista Ives Gandra, o direito dos índios não pode se sobrepor ao da nação.
"Em um eventual choque, o interesse nacional tem que prevalecer", defende. Gandra faz referência ao embate dos indígenas contra obras de infra-estrutura como hidrelétricas e contra a transposição do Rio São Francisco. O coordenador-geral dos direitos indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), Paulo Celso de Oliveira, contra-argumenta: "O país precisa crescer, mas sem desrespeitar os direitos indígenas", defende.
Ele reconhece os impasses fundiários apontados pelo Observatório, mas minimiza os conflitos.
"Os problemas estão sendo resolvidos na Justiça Federal", pontua.
Na área da saúde, o governo admite a diferença entre o tratamento da população em geral e dos indígenas. "Realmente o acesso ao serviço (de saúde) para a população indígena está muito longe daquele que a gente deseja", reconhece o médico infectologista Jaime Valêncio, consultor do Departamento de Saúde Indígena (Desai) da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Segundo Valência, em algumas regiões as distâncias geográficas e a infra-estrutura oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) contribuem para a carência no atendimento médico. "Começando pela quantidade de profissionais de saúde", observa.
CB, 06/09/2008, Brasil, p. 14
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