De Pueblos Indígenas en Brasil
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Notícias
Supremo adia decisão sobre RR para julgar ação de 26 anos
18/09/2008
Fonte: OESP, Nacional, p. A13
Supremo adia decisão sobre RR para julgar ação de 26 anos
Mariângela Gallucci
Em manobra que inverteu a fila de votações no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros adiaram o julgamento sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para decidir na próxima semana uma ação menos complexa e polêmica, que definirá os limites da reserva pataxó Caramuru-Catarina Paraguaçu, no sul da Bahia.
Na ação, a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede a anulação de títulos de posse concedidos pelo governo da Bahia em áreas da reserva, em benefício de agricultores. Segundo o Ministério Público, a disputa tem provocado conflitos na região.
Tramitando há 26 anos no STF, a ação atrai menos holofotes do que a questão da Raposa, que começou a ser julgada em agosto e já teve um voto a favor dos índios. Na avaliação de integrantes do Supremo, o julgamento deverá ser mais tranqüilo e com menos mobilização dos lados interessados.
Apesar disso, o caso dos pataxós definirá o entendimento da corte sobre temas polêmicos e servirá de base para a decisão sobre os limites e extensão da reserva de Roraima, na fronteira com a Venezuela e Guiana.
OESP, 18/09/2008, Nacional, p. A13
Mariângela Gallucci
Em manobra que inverteu a fila de votações no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros adiaram o julgamento sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para decidir na próxima semana uma ação menos complexa e polêmica, que definirá os limites da reserva pataxó Caramuru-Catarina Paraguaçu, no sul da Bahia.
Na ação, a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede a anulação de títulos de posse concedidos pelo governo da Bahia em áreas da reserva, em benefício de agricultores. Segundo o Ministério Público, a disputa tem provocado conflitos na região.
Tramitando há 26 anos no STF, a ação atrai menos holofotes do que a questão da Raposa, que começou a ser julgada em agosto e já teve um voto a favor dos índios. Na avaliação de integrantes do Supremo, o julgamento deverá ser mais tranqüilo e com menos mobilização dos lados interessados.
Apesar disso, o caso dos pataxós definirá o entendimento da corte sobre temas polêmicos e servirá de base para a decisão sobre os limites e extensão da reserva de Roraima, na fronteira com a Venezuela e Guiana.
OESP, 18/09/2008, Nacional, p. A13
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