De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Após 26 anos, STF julgará processo sobre terra dos Pataxó Hã Hã Hãe
18/09/2008
Fonte: Cimi - www.cimi.org.br
No dia 24 de setembro, o Supremo Tribunal Federal julgará a ação que pede a nulidade de títulos de propriedade de terra concedidos para fazendeiros que ocupam o território do povo Pataxó Hã Hã Hãe, no sul da Bahia. O povo aguarda o julgamento da ação há 26 anos.
A terra dos Pataxó Hã Hã Hãe possui 54 mil e 105 hectares, entre os municípios de Pau Brasil, Camacan e Itajú do Colônia, no sul da Bahia. A área foi delimitada em 1937, pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI).A partir da década de 1940, o SPI passou a promover o arrendamento das terras do povo. Como conseqüência, muitas famílias de indígenas foram expulsas da terra, indígenas viraram empregados dos fazendeiros ou foram agredidos e assassinados.
Nas décadas de 1960 e 1970, os governos de Antônio Carlos Magalhães e Roberto Santos, alegando que não havia mais índios na região, distribuíram títulos de propriedade aos fazendeiros. Em 1980, os Pataxó Hã Hã Hãe se reorganizaram e começaram a retomar a terra. Em 1982, a Fundação Nacional do Índio entrou com a ação pedindo a nulidade dos títulos.
"Meu pai foi expulso da terra quando eu tinha 12 anos. Aí, em 84, nós voltamos, por que os parentes estavam recuperando o território. Saracura, Samado e vários outros que nunca saíram de lá estavam na luta e a gente se juntou a eles", conta Juraci Santana, 66 anos, antigo cacique do povo.
Segundo Juraci nos últimos 30 anos pelo menos 20 lideranças foram assassinadas no contexto da luta pela terra. Em alguns casos, como Djalma Souza Lima (1988), as pessoas foram barbaramente torturadas. "Arrancaram os olhos, as unhas e queimaram todo o corpo dele com cigarro", conta. Os culpados pelos assassinatos não foram punidos, exceto no caso de Galdino dos Santos, que foi queimado vivo por jovens de classe alta de Brasília.
"Acreditamos na Justiça. Há muitas provas mostrando que as terras são nossas, por isso estamos confiantes que o resultado será favorável", afirma a cacique Ilza. Cerca de 200 pessoas do povo virão a Brasília na próxima semana acompanhar o julgamento no Supremo.
A terra dos Pataxó Hã Hã Hãe possui 54 mil e 105 hectares, entre os municípios de Pau Brasil, Camacan e Itajú do Colônia, no sul da Bahia. A área foi delimitada em 1937, pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI).A partir da década de 1940, o SPI passou a promover o arrendamento das terras do povo. Como conseqüência, muitas famílias de indígenas foram expulsas da terra, indígenas viraram empregados dos fazendeiros ou foram agredidos e assassinados.
Nas décadas de 1960 e 1970, os governos de Antônio Carlos Magalhães e Roberto Santos, alegando que não havia mais índios na região, distribuíram títulos de propriedade aos fazendeiros. Em 1980, os Pataxó Hã Hã Hãe se reorganizaram e começaram a retomar a terra. Em 1982, a Fundação Nacional do Índio entrou com a ação pedindo a nulidade dos títulos.
"Meu pai foi expulso da terra quando eu tinha 12 anos. Aí, em 84, nós voltamos, por que os parentes estavam recuperando o território. Saracura, Samado e vários outros que nunca saíram de lá estavam na luta e a gente se juntou a eles", conta Juraci Santana, 66 anos, antigo cacique do povo.
Segundo Juraci nos últimos 30 anos pelo menos 20 lideranças foram assassinadas no contexto da luta pela terra. Em alguns casos, como Djalma Souza Lima (1988), as pessoas foram barbaramente torturadas. "Arrancaram os olhos, as unhas e queimaram todo o corpo dele com cigarro", conta. Os culpados pelos assassinatos não foram punidos, exceto no caso de Galdino dos Santos, que foi queimado vivo por jovens de classe alta de Brasília.
"Acreditamos na Justiça. Há muitas provas mostrando que as terras são nossas, por isso estamos confiantes que o resultado será favorável", afirma a cacique Ilza. Cerca de 200 pessoas do povo virão a Brasília na próxima semana acompanhar o julgamento no Supremo.
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