De Pueblos Indígenas en Brasil
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Notícias
STF deve definir hoje limites de reserva pataxó
24/09/2008
Fonte: OESP, Nacional, p. A13
STF deve definir hoje limites de reserva pataxó
Decisão servirá de parâmetro para outras ações, entre elas a da homologação da Raposa Serra do Sol (RR)
Mariângela Gallucci e Eugênia Lopes, Brasília
Em uma avant-première do julgamento sobre o tamanho da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje uma ação que definirá os limites da terra indígena pataxó Caramuru-Catarina Paraguaçu, no sul da Bahia. Devem ser fixados parâmetros para as 144 ações que tramitam no STF sobre demarcações.
Muito mais polêmica, a decisão sobre o tamanho e a forma da Raposa Serra do Sol começou no mês passado, mas foi interrompida por um pedido de vista do ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito. O relator, ministro Carlos Ayres Britto, já havia dado voto favorável à demarcação contínua.
Ministros do STF comentaram posteriormente, em caráter reservado, que o voto era romântico, porque não considerava o risco de os índios decidirem sobre a sua condição política, o que decorreria do direitos dos índios à autodeterminação. Segundo fontes próximas, Ayres Britto poderá pedir vista para segurar o processo ainda mais.
A inversão na ordem de julgamentos desagradou a integrantes do governo e advogados que atuam em processos sobre demarcação de terras indígenas.
"É um caso com peculiaridades, mas, obviamente, dependendo do tipo de manifestação, pode iluminar o julgamento próximo", disse ontem o presidente do STF, Gilmar Mendes, sobre o caso dos pataxós.
Nessa ação, a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede a anulação de títulos de posse concedidos pelo governo da Bahia em uma reserva. Segundo o Ministério Público, a área em discussão tem 54 mil hectares delimitados e demarcados como de uso exclusivo da etnia pataxó hã-hã-hãe. A demarcação foi feita com base em uma lei estadual de 1926, mas, de acordo com promotores, as terras foram gradativamente ocupadas e arrendadas a fazendeiros.
CONFLITOS
Ainda segundo o Ministério Público, a disputa pela área indígena na Bahia tem gerado conflitos. Nos últimos anos, índios estiveram com freqüência em Brasília para falar com autoridades sobre o problema. Em 1997, veio em uma das comitivas o índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, que foi incendiado por jovens de classe média e morreu. Eles foram condenados pelo Tribunal do Júri de Brasília.
Pataxós desembarcaram ontem no Congresso. Em recesso branco há dois meses, a calmaria da Câmara foi quebrada ontem pela presença de cerca de 200 índios da etnia pataxó hã-hã-hãe. Com cocares, colares, saias de palhas e pintados para a guerra, eles dançaram e cantaram pelos corredores da Câmara, ao som ensurdecedor de chocalhos, na expectativa do julgamento. De nada adiantou: nenhum parlamentar apareceu.
"Essa terra é historicamente nossa. É onde nossos antepassados viveram e lutaram", protestou Ilza Rodrigues, cacique do povo pataxó, que foi a Brasília especialmente para assistir ao julgamento do Supremo.
OESP, 24/09/2008, Nacional, p. A13
Decisão servirá de parâmetro para outras ações, entre elas a da homologação da Raposa Serra do Sol (RR)
Mariângela Gallucci e Eugênia Lopes, Brasília
Em uma avant-première do julgamento sobre o tamanho da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje uma ação que definirá os limites da terra indígena pataxó Caramuru-Catarina Paraguaçu, no sul da Bahia. Devem ser fixados parâmetros para as 144 ações que tramitam no STF sobre demarcações.
Muito mais polêmica, a decisão sobre o tamanho e a forma da Raposa Serra do Sol começou no mês passado, mas foi interrompida por um pedido de vista do ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito. O relator, ministro Carlos Ayres Britto, já havia dado voto favorável à demarcação contínua.
Ministros do STF comentaram posteriormente, em caráter reservado, que o voto era romântico, porque não considerava o risco de os índios decidirem sobre a sua condição política, o que decorreria do direitos dos índios à autodeterminação. Segundo fontes próximas, Ayres Britto poderá pedir vista para segurar o processo ainda mais.
A inversão na ordem de julgamentos desagradou a integrantes do governo e advogados que atuam em processos sobre demarcação de terras indígenas.
"É um caso com peculiaridades, mas, obviamente, dependendo do tipo de manifestação, pode iluminar o julgamento próximo", disse ontem o presidente do STF, Gilmar Mendes, sobre o caso dos pataxós.
Nessa ação, a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede a anulação de títulos de posse concedidos pelo governo da Bahia em uma reserva. Segundo o Ministério Público, a área em discussão tem 54 mil hectares delimitados e demarcados como de uso exclusivo da etnia pataxó hã-hã-hãe. A demarcação foi feita com base em uma lei estadual de 1926, mas, de acordo com promotores, as terras foram gradativamente ocupadas e arrendadas a fazendeiros.
CONFLITOS
Ainda segundo o Ministério Público, a disputa pela área indígena na Bahia tem gerado conflitos. Nos últimos anos, índios estiveram com freqüência em Brasília para falar com autoridades sobre o problema. Em 1997, veio em uma das comitivas o índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, que foi incendiado por jovens de classe média e morreu. Eles foram condenados pelo Tribunal do Júri de Brasília.
Pataxós desembarcaram ontem no Congresso. Em recesso branco há dois meses, a calmaria da Câmara foi quebrada ontem pela presença de cerca de 200 índios da etnia pataxó hã-hã-hãe. Com cocares, colares, saias de palhas e pintados para a guerra, eles dançaram e cantaram pelos corredores da Câmara, ao som ensurdecedor de chocalhos, na expectativa do julgamento. De nada adiantou: nenhum parlamentar apareceu.
"Essa terra é historicamente nossa. É onde nossos antepassados viveram e lutaram", protestou Ilza Rodrigues, cacique do povo pataxó, que foi a Brasília especialmente para assistir ao julgamento do Supremo.
OESP, 24/09/2008, Nacional, p. A13
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