De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Relator vota a favor de índios pataxós da Bahia
25/09/2008
Fonte: O Globo, O País, p. 11
Relator vota a favor de índios pataxós da Bahia
Julgamento no STF sobre ocupação de reserva por fazendeiros é suspensa por pedido de vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem uma ação que pede a expulsão de fazendeiros e empresas de agropecuária da reserva indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, dos índios pataxó hãhãhãe, no sul da Bahia. A área foi demarcada com 54 mil hectares na década de 30. No entanto, o governo da Bahia concedeu títulos de posse a produtores rurais, no mesmo local. O relator, ministro Eros Grau, votou a favor dos interesses indígenas.
Ele defendeu que todos os títulos sejam considerados nulos.
Em seguida, um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Direito interrompeu o debate, que não tem data para ser retomado. Outros dez ministros ainda vão votar. Em agosto, quando o plenário do STF decidia o destino dos índios de Raposa Serra do Sol, em Roraima, o julgamento também foi suspenso a pedido de Direito. Ontem, ele explicou que, como os temas são semelhantes, precisa estudar melhor o caso da reserva baiana.
Em seu voto, Eros argumentou que os limites da reserva foram definidos com base em laudos periciais que atestam a presença da etnia na região desde o século 17. E afirmou que, segundo as provas anexadas ao processo, nenhum título de posse foi emitido antes de 1967. A Constituição diz que os índios têm a posse permanente das terras que habitam, e que títulos de posse em áreas desse tipo são inválidos. Segundo o processo, foram distribuídos 146 títulos. Os pataxós foram ao STF com vestimentas típicas.
O Globo, 25/09/2008, O País, p. 11
Julgamento no STF sobre ocupação de reserva por fazendeiros é suspensa por pedido de vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem uma ação que pede a expulsão de fazendeiros e empresas de agropecuária da reserva indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, dos índios pataxó hãhãhãe, no sul da Bahia. A área foi demarcada com 54 mil hectares na década de 30. No entanto, o governo da Bahia concedeu títulos de posse a produtores rurais, no mesmo local. O relator, ministro Eros Grau, votou a favor dos interesses indígenas.
Ele defendeu que todos os títulos sejam considerados nulos.
Em seguida, um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Direito interrompeu o debate, que não tem data para ser retomado. Outros dez ministros ainda vão votar. Em agosto, quando o plenário do STF decidia o destino dos índios de Raposa Serra do Sol, em Roraima, o julgamento também foi suspenso a pedido de Direito. Ontem, ele explicou que, como os temas são semelhantes, precisa estudar melhor o caso da reserva baiana.
Em seu voto, Eros argumentou que os limites da reserva foram definidos com base em laudos periciais que atestam a presença da etnia na região desde o século 17. E afirmou que, segundo as provas anexadas ao processo, nenhum título de posse foi emitido antes de 1967. A Constituição diz que os índios têm a posse permanente das terras que habitam, e que títulos de posse em áreas desse tipo são inválidos. Segundo o processo, foram distribuídos 146 títulos. Os pataxós foram ao STF com vestimentas típicas.
O Globo, 25/09/2008, O País, p. 11
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.