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STF dá início a julgamento sobre legalidade de terras rurais em área indígena na Bahia
24/09/2008
Autor: Marco Antônio Solheiro
Fonte: Agência Brasil - www.agencibrasil.gov.br
Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já iniciaram o julgamento de ação em que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede que sejam declarados nulos títulos de propriedade sobre imóveis rurais na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia.
O presidente do STF, Gilmar Mendes, não participa do julgamento pelo fato de já ter atuado no processo quando ocupava o cargo de Advogado-Geral da União, na década de 90.
A sessão está sendo presidida pelo ministro Cezar Peluso. O relator da ação é o ministro Eros Grau. Ele adiantou que seu voto tem cerca de 50 páginas.
A área onde fazendeiros e índios dividem espaço tem 54,1 mil hectares. Segundo a Funai, vivem na região aproximadamente 4 mil índios Pataxó Hã Hã Hãe.
A Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) relata por sua vez a presença de mais de 30 produtores rurais e empresas agropecuárias, que receberam títulos de posse do governo baiano.
A Funai alega na ação que esses títulos foram conferidos depois de concluído o processo de demarcação da área.
Cerca de 30 índios acompanham o julgamento dentro do plenário. Um outro grupo aguarda do lado de fora do tribunal. Antes de o julgamento iniciar, eles entoaram cantos e apresentaram danças tradicionais.
O presidente do STF, Gilmar Mendes, não participa do julgamento pelo fato de já ter atuado no processo quando ocupava o cargo de Advogado-Geral da União, na década de 90.
A sessão está sendo presidida pelo ministro Cezar Peluso. O relator da ação é o ministro Eros Grau. Ele adiantou que seu voto tem cerca de 50 páginas.
A área onde fazendeiros e índios dividem espaço tem 54,1 mil hectares. Segundo a Funai, vivem na região aproximadamente 4 mil índios Pataxó Hã Hã Hãe.
A Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) relata por sua vez a presença de mais de 30 produtores rurais e empresas agropecuárias, que receberam títulos de posse do governo baiano.
A Funai alega na ação que esses títulos foram conferidos depois de concluído o processo de demarcação da área.
Cerca de 30 índios acompanham o julgamento dentro do plenário. Um outro grupo aguarda do lado de fora do tribunal. Antes de o julgamento iniciar, eles entoaram cantos e apresentaram danças tradicionais.
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