De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Adiado julgamento no Supremo
25/09/2008
Fonte: CB, Brasil, p. 16
Adiado julgamento no Supremo
Avaliação de pedido da Funai para que agricultores do sul da Bahia percam direito sobre terras de pataxós-hã-hã-hães foi interrompida por pedido de vista. Índios exigem mais segurança na região
Mirella D`Elia e Hércules Barros
Da equipe do Correio
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou ontem a decisão sobre uma ação em que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede que sejam anulados títulos de propriedades de terras concedidos pelo governo da Bahia a agricultores no sul do estado. A questão se arrasta na Justiça há 26 anos. Pataxós-hã-hã-hães alegam que 22 fazendeiros ocupam irregularmente parte de uma reserva indígena com 54 mil hectares. O adiamento ocorreu devido a um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito - o mesmo que, há um mês, interrompeu o julgamento sobre a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, e, antes disso, havia adotado o mesmo procedimento na avaliação da legalidade das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias. Antes do adiamento, o relator da ação, Eros Grau, havia dado voto favorável à pretensão dos indígenas.
Com a manutenção do impasse, os pataxós temem que haja confrontos na região e reivindicam mais segurança para os 3,4 mil índios que vivem na área. O líder Luiz Titiah, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), disse que o clima é tenso. "Os fazendeiros ficam nos ameaçando, é preciso reforçar a segurança", afirmou. A cacique Ilza Rodrigues também demonstrou temor. Ela é prima do índio Galdino, que teve o corpo queimado em um ataque em 1997, em Brasília. Na época, ele já pedia solução para o conflito com os agricultores. Os pataxós dizem que os confrontos resultaram em 20 mortes em quase três décadas.
Ritual
Durante o julgamento, o ministro Eros Grau ressaltou que, segundo a Constituição de 1967, os títulos de propriedade em terras indígenas são nulos. "O que parecia complexo resulta, agora, extremamente simples. Não há título dentro da reserva anterior à Constituição de 1967 - que não apenas considerou as terras como de domínio da União como declarou a nulidade dos títulos de propriedade. Quando a Constituição entrou em vigor, os índios já estavam lá. Essa questão é de uma simplicidade monumental", afirmou, ao julgar procedente o pedido da Funai. Logo em seguida, Direito parou a discussão. "As questões têm ligação, partem necessariamente da conceituação de terras indígenas", justificou, referindo-se à Raposa Serra do Sol. "No lugar dele eu faria o mesmo", comentou o ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação que discute a demarcação da reserva de Roraima.
O pedido de vista silenciou o ritual dos indígenas que aguardavam o desfecho do julgamento na Praça dos Três Poderes. Frustrado, o grupo trocou as músicas que remetem à solidariedade e luta por críticas e protestos: "De novo. O mesmo (ministro) da Raposa. Chega nele, é assim", ouvia-se no meio do grupo. "O pedido de vista dá esperança renovada de que a matéria seja apreciada sob o nosso ponto de vista", contrapôs o advogado José Guilherme Vilela, representante dos fazendeiros. Horas antes, na tribuna, ele havia acusado a Funai de agir de forma violenta para levar índios para ocupar a área.
Entenda o caso
Em 26 anos, 20 mortes
Em 1982, a Fundação Nacional do Índio (Funai) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a nulidade de títulos de propriedades de terra concedidos pelo governo da Bahia a fazendeiros no sul do estado, nas décadas de 1960 e 1970. O primeiro laudo antropológico que reconheceu a área como terras indígena é de 1976, mas a área já havia sido delimitada pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), em 1937. Na década de 1940, o órgão indígena chegou a indenizar pequenos proprietários de terra da região que concordaram em deixar a área.
De acordo com as lideranças dos pataxós-hã-hã-hães, restam 22 fazendeiros donos de grandes propriedades dentro dos 54,1 mil hectares reivindicados pelos índios. Os conflitos entre fazendeiros e lideranças indígenas resultaram em 20 mortes durante os 26 anos em que a ação hiberna no STF.
Em Brasília para cobrar da Funai maior empenho na solução do impasse, o índio Galdino Jesus dos Santos acabou morrendo em 1997, depois de sofrer um ataque de um grupo de jovens - teve o corpo encharcado com álcool e queimado enquanto dormia em uma parada de ônibus na Avenida W3 Sul. O caso chocou o país. A ação no STF era uma das questões que Galdino veio tratar em Brasília à época.
Homenagem a Galdino
Hércules Barros
Da equipe do Correio
O dia dos pataxós-hã-hã-hães do sul da Bahia que estavam em Brasília para o julgamento da ação da Fundação Nacional do Índio (Funai) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) começou com uma faxina. Cerca de 100 indígenas foram prestar homenagem ao pataxó Galdino Jesus do Santos, atacado e morto enquanto dormia na parada de ônibus da 703 Sul. Antes de começar o ritual tiveram que promover uma limpeza na escultura erguida para lembrar a violência sofrida pelo índio. Galdino teve o corpo encharcado de álcool e queimado por jovens de classe média alta, em 1997. À época, o indígena estava em Brasília para pedir solução para os conflitos na região.
"Pé no chão e cabeça erguida. Tenho certeza de que Galdino, onde quer que esteja, está rezando pela nossa luta pelo direito à terra", afirmou Yaranauwy Jesus dos Santos, 38 anos, irmã do índio. Com a voz embargada, Yaranauwy lembrou que ele estava em Brasília para pedir ao governo atenção à segurança na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu. "Agora ele luta do outro lado, com os nossos antepassados e o pai Tupã", disse.
O ritual durou cerca de duas horas. A cerimônia religiosa começou e terminou com o Toré - dança tradicional dos pataxós que simboliza a solidariedade e a luta. Os índios também cantaram músicas que lembram a cultura e a tradição de seu povo. Alguns indígenas fumaram um cachimbo com ervas plantadas nas aldeias para purificar o local. "É a forma que a gente tem para lembrar os nossos", explicou o cacique Juraci Santana, 64 anos.
CB, 25/09/2008, Brasil, p. 16
Avaliação de pedido da Funai para que agricultores do sul da Bahia percam direito sobre terras de pataxós-hã-hã-hães foi interrompida por pedido de vista. Índios exigem mais segurança na região
Mirella D`Elia e Hércules Barros
Da equipe do Correio
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou ontem a decisão sobre uma ação em que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede que sejam anulados títulos de propriedades de terras concedidos pelo governo da Bahia a agricultores no sul do estado. A questão se arrasta na Justiça há 26 anos. Pataxós-hã-hã-hães alegam que 22 fazendeiros ocupam irregularmente parte de uma reserva indígena com 54 mil hectares. O adiamento ocorreu devido a um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito - o mesmo que, há um mês, interrompeu o julgamento sobre a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, e, antes disso, havia adotado o mesmo procedimento na avaliação da legalidade das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias. Antes do adiamento, o relator da ação, Eros Grau, havia dado voto favorável à pretensão dos indígenas.
Com a manutenção do impasse, os pataxós temem que haja confrontos na região e reivindicam mais segurança para os 3,4 mil índios que vivem na área. O líder Luiz Titiah, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), disse que o clima é tenso. "Os fazendeiros ficam nos ameaçando, é preciso reforçar a segurança", afirmou. A cacique Ilza Rodrigues também demonstrou temor. Ela é prima do índio Galdino, que teve o corpo queimado em um ataque em 1997, em Brasília. Na época, ele já pedia solução para o conflito com os agricultores. Os pataxós dizem que os confrontos resultaram em 20 mortes em quase três décadas.
Ritual
Durante o julgamento, o ministro Eros Grau ressaltou que, segundo a Constituição de 1967, os títulos de propriedade em terras indígenas são nulos. "O que parecia complexo resulta, agora, extremamente simples. Não há título dentro da reserva anterior à Constituição de 1967 - que não apenas considerou as terras como de domínio da União como declarou a nulidade dos títulos de propriedade. Quando a Constituição entrou em vigor, os índios já estavam lá. Essa questão é de uma simplicidade monumental", afirmou, ao julgar procedente o pedido da Funai. Logo em seguida, Direito parou a discussão. "As questões têm ligação, partem necessariamente da conceituação de terras indígenas", justificou, referindo-se à Raposa Serra do Sol. "No lugar dele eu faria o mesmo", comentou o ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação que discute a demarcação da reserva de Roraima.
O pedido de vista silenciou o ritual dos indígenas que aguardavam o desfecho do julgamento na Praça dos Três Poderes. Frustrado, o grupo trocou as músicas que remetem à solidariedade e luta por críticas e protestos: "De novo. O mesmo (ministro) da Raposa. Chega nele, é assim", ouvia-se no meio do grupo. "O pedido de vista dá esperança renovada de que a matéria seja apreciada sob o nosso ponto de vista", contrapôs o advogado José Guilherme Vilela, representante dos fazendeiros. Horas antes, na tribuna, ele havia acusado a Funai de agir de forma violenta para levar índios para ocupar a área.
Entenda o caso
Em 26 anos, 20 mortes
Em 1982, a Fundação Nacional do Índio (Funai) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a nulidade de títulos de propriedades de terra concedidos pelo governo da Bahia a fazendeiros no sul do estado, nas décadas de 1960 e 1970. O primeiro laudo antropológico que reconheceu a área como terras indígena é de 1976, mas a área já havia sido delimitada pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), em 1937. Na década de 1940, o órgão indígena chegou a indenizar pequenos proprietários de terra da região que concordaram em deixar a área.
De acordo com as lideranças dos pataxós-hã-hã-hães, restam 22 fazendeiros donos de grandes propriedades dentro dos 54,1 mil hectares reivindicados pelos índios. Os conflitos entre fazendeiros e lideranças indígenas resultaram em 20 mortes durante os 26 anos em que a ação hiberna no STF.
Em Brasília para cobrar da Funai maior empenho na solução do impasse, o índio Galdino Jesus dos Santos acabou morrendo em 1997, depois de sofrer um ataque de um grupo de jovens - teve o corpo encharcado com álcool e queimado enquanto dormia em uma parada de ônibus na Avenida W3 Sul. O caso chocou o país. A ação no STF era uma das questões que Galdino veio tratar em Brasília à época.
Homenagem a Galdino
Hércules Barros
Da equipe do Correio
O dia dos pataxós-hã-hã-hães do sul da Bahia que estavam em Brasília para o julgamento da ação da Fundação Nacional do Índio (Funai) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) começou com uma faxina. Cerca de 100 indígenas foram prestar homenagem ao pataxó Galdino Jesus do Santos, atacado e morto enquanto dormia na parada de ônibus da 703 Sul. Antes de começar o ritual tiveram que promover uma limpeza na escultura erguida para lembrar a violência sofrida pelo índio. Galdino teve o corpo encharcado de álcool e queimado por jovens de classe média alta, em 1997. À época, o indígena estava em Brasília para pedir solução para os conflitos na região.
"Pé no chão e cabeça erguida. Tenho certeza de que Galdino, onde quer que esteja, está rezando pela nossa luta pelo direito à terra", afirmou Yaranauwy Jesus dos Santos, 38 anos, irmã do índio. Com a voz embargada, Yaranauwy lembrou que ele estava em Brasília para pedir ao governo atenção à segurança na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu. "Agora ele luta do outro lado, com os nossos antepassados e o pai Tupã", disse.
O ritual durou cerca de duas horas. A cerimônia religiosa começou e terminou com o Toré - dança tradicional dos pataxós que simboliza a solidariedade e a luta. Os índios também cantaram músicas que lembram a cultura e a tradição de seu povo. Alguns indígenas fumaram um cachimbo com ervas plantadas nas aldeias para purificar o local. "É a forma que a gente tem para lembrar os nossos", explicou o cacique Juraci Santana, 64 anos.
CB, 25/09/2008, Brasil, p. 16
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