De Pueblos Indígenas en Brasil
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Notícias
Julgamentos sobre pataxós e Raposa serão retomados este ano, diz Mendes
25/09/2008
Autor: Diego Abreu
Fonte: G1 - g1.globo.com
Decisão sobre reserva indígena na Bahia foi adiada após pedido de vista.
Presidente do STF não participou da sessão, que ocorreu na quarta (24).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira (25) que os julgamentos sobre as reservas indígenas Raposa Serra do Sol, Roraima, e Caramuru-Catarina-Paraguassu, no sul da Bahia, devem continuar ainda este ano. Ambos foram interrompidos por pedidos de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. "É fundamental que decidamos em tempo socialmente adequado, mas também com segurança", disse Mendes.
Na quarta-feira (24), o ministro Eros Grau, relator da ação em que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede a nulidade dos títulos de propriedades de fazendeiros que ocupam a reserva dos pataxós, votou a favor dos índios. Logo em seguida, Menezes Direito pediu vista do processo.
Para Gilmar Mendes, o tema é bastante complexo. Segundo ele, o Supremo vem trabalhando num ritmo intenso, em que muitas vezes os ministros não têm tempo para analisar de forma mais profunda os assuntos mais polêmicos -com exceção do relator, que se "debruça sobre o tema".
"O pedido de vista nesses casos é recomendável e até salutar", afirmou o presidente do STF, que não participou do julgamento sobre os pataxós. Ele se declarou impedido, uma vez que foi advogado-geral da União durante o governo Fernando Henrique Cardoso, ocasião em que chegou a analisar o caso.
Presidente do STF não participou da sessão, que ocorreu na quarta (24).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira (25) que os julgamentos sobre as reservas indígenas Raposa Serra do Sol, Roraima, e Caramuru-Catarina-Paraguassu, no sul da Bahia, devem continuar ainda este ano. Ambos foram interrompidos por pedidos de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. "É fundamental que decidamos em tempo socialmente adequado, mas também com segurança", disse Mendes.
Na quarta-feira (24), o ministro Eros Grau, relator da ação em que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede a nulidade dos títulos de propriedades de fazendeiros que ocupam a reserva dos pataxós, votou a favor dos índios. Logo em seguida, Menezes Direito pediu vista do processo.
Para Gilmar Mendes, o tema é bastante complexo. Segundo ele, o Supremo vem trabalhando num ritmo intenso, em que muitas vezes os ministros não têm tempo para analisar de forma mais profunda os assuntos mais polêmicos -com exceção do relator, que se "debruça sobre o tema".
"O pedido de vista nesses casos é recomendável e até salutar", afirmou o presidente do STF, que não participou do julgamento sobre os pataxós. Ele se declarou impedido, uma vez que foi advogado-geral da União durante o governo Fernando Henrique Cardoso, ocasião em que chegou a analisar o caso.
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