De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Estatuto dos povos indígenas será discutido na Capital
30/09/2008
Fonte: Capital News - www.capitalnews.com.br
Campo Grande irá sediar entre os dias 7 e 8 de outubro a Oficina Regional de Discussão do Estatuto dos Povos Indígenas. Na mesma data também acontecerá oficina em Manaus/AM com a participação de indígenas do Amazonas e de Roraima.O primeiro evento do tipo foi realizado nos dias 23 a 25 de setembro em Imperatriz do Maranhão.
A Comissão Nacional de Políticas Indigenístas realizará no total 10 oficinas, que tem por objetivo discutir, juntamente com lideranças indígenas em nível nacional, o texto do projeto de lei para o Estatuto dos Povos Indígenas, que tramita desde 1991, na Câmara Federal.
Estiveram presentes no evento, mais de 100 representantes de comunidades indígenas do Maranhão e de Goiás. O Tocantins foi representado por 58 indígenas das comunidades Krahô, Apinayé, Xerente, Karajá, Guarani, Pankararo, Muduruku e Xambioá Karajá. Nas oficinas, o grupo discutiu assuntos relacionados à saúde, terra, mineração, educação e tutela.
As oficinas estão previstas para encerar em novembro de 2008, com uma reformulação do Estatuto dos Povos Indígenas, para ser encaminhado para o Congresso Nacional. A CNPI foi criada por Decreto de 22/03/2006 e conta com a participação de 13 representantes de órgãos do governo, 20 indígenas (destes metade tem direito a voto) e dois de entidades indigenista.
A Comissão Nacional de Políticas Indigenístas realizará no total 10 oficinas, que tem por objetivo discutir, juntamente com lideranças indígenas em nível nacional, o texto do projeto de lei para o Estatuto dos Povos Indígenas, que tramita desde 1991, na Câmara Federal.
Estiveram presentes no evento, mais de 100 representantes de comunidades indígenas do Maranhão e de Goiás. O Tocantins foi representado por 58 indígenas das comunidades Krahô, Apinayé, Xerente, Karajá, Guarani, Pankararo, Muduruku e Xambioá Karajá. Nas oficinas, o grupo discutiu assuntos relacionados à saúde, terra, mineração, educação e tutela.
As oficinas estão previstas para encerar em novembro de 2008, com uma reformulação do Estatuto dos Povos Indígenas, para ser encaminhado para o Congresso Nacional. A CNPI foi criada por Decreto de 22/03/2006 e conta com a participação de 13 representantes de órgãos do governo, 20 indígenas (destes metade tem direito a voto) e dois de entidades indigenista.
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