De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Governo Brasileiro é denunciado à ONU e à OEA
14/10/2002
Fonte: Site do Cimi
Mais uma vez o governo brasileiro é denunciado por desrespeitar os direitos humanos dos
povos indígenas do Brasil.
O Cimi e o Gajop - Gabinete de Assessoria Jurídica às organizações Populares, em parceria
com o Movimento Nacional de Direitos humanos, apresentou uma denúncia à ONU-
Organização das Nações Unidas e à OEA- Organização dos Estados Americanos, contra o
governo brasileiro pelo desrespeito e violação dos direitos humanos que vêm acontecendo no processo de demarcação da terra indígena Xucuru em Pesqueira, Pernambuco.
Os advogados Fabiana Gorenstein e Leonardo Jun Ferreira Hidaka vão participar de audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA na terça - feira dia 15 de outubro, em Washington.
O processo de demarcação das terras Xucuru vem sendo desrespeitado há13 anos. A terra já
foi homologada pelo Presidente da República em 30 de abril de 2001 e até hoje não foi
registrada como terra indígena no cartório imobiliário de Pesqueira, em Pernambuco,
desrespeitando o prazo legal de 30 dias para registro, depois da homologação.
Outra denúncia apresentada à ONU está relacionada às ameaças de morte que líderes Xucuru e representantes de movimentos que trabalham na defesa dos direitos indígenas vêm sofrendo ao longo do processo de demarcação.
Está sendo requerido à comissão para que solicite ao governo brasileiro:
- A adoção de medidas cautelares de proteção em favor de Zenilda Maria de Araújo (esposa do Cacique Xicão assassinado em 98) e Marcos Luidson Araújo(cacique Marquinhos Xucuru) filho de Xicão.
- A finalização do processo demarcatório da Terra Indígena Xukuru, com os respectivos registros exigidos por lei, e a imediata desocupação da área.
povos indígenas do Brasil.
O Cimi e o Gajop - Gabinete de Assessoria Jurídica às organizações Populares, em parceria
com o Movimento Nacional de Direitos humanos, apresentou uma denúncia à ONU-
Organização das Nações Unidas e à OEA- Organização dos Estados Americanos, contra o
governo brasileiro pelo desrespeito e violação dos direitos humanos que vêm acontecendo no processo de demarcação da terra indígena Xucuru em Pesqueira, Pernambuco.
Os advogados Fabiana Gorenstein e Leonardo Jun Ferreira Hidaka vão participar de audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA na terça - feira dia 15 de outubro, em Washington.
O processo de demarcação das terras Xucuru vem sendo desrespeitado há13 anos. A terra já
foi homologada pelo Presidente da República em 30 de abril de 2001 e até hoje não foi
registrada como terra indígena no cartório imobiliário de Pesqueira, em Pernambuco,
desrespeitando o prazo legal de 30 dias para registro, depois da homologação.
Outra denúncia apresentada à ONU está relacionada às ameaças de morte que líderes Xucuru e representantes de movimentos que trabalham na defesa dos direitos indígenas vêm sofrendo ao longo do processo de demarcação.
Está sendo requerido à comissão para que solicite ao governo brasileiro:
- A adoção de medidas cautelares de proteção em favor de Zenilda Maria de Araújo (esposa do Cacique Xicão assassinado em 98) e Marcos Luidson Araújo(cacique Marquinhos Xucuru) filho de Xicão.
- A finalização do processo demarcatório da Terra Indígena Xukuru, com os respectivos registros exigidos por lei, e a imediata desocupação da área.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.