De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
STF retoma caso da reserva de RR neste ano, diz Mendes
13/10/2008
Autor: Larissa Guimarães
Fonte: FSP, Brasil, p. A10
STF retoma caso da reserva de RR neste ano, diz Mendes
Julgamento foi interrompido no final de agosto
Da sucursal de Brasília
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que a Corte vai dar continuidade ao julgamento sobre a homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, ainda neste ano.
"Certamente vamos retomar o julgamento. Está previsto para final de novembro, início de dezembro", disse Mendes, em Brasília, no lançamento de projetos para beneficiar crianças e adolescentes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), do qual também é presidente.
O julgamento sobre o destino da reserva foi interrompido no fim do mês de agosto, após o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, votar pela total retirada de não-índios da região e pela manutenção da demarcação de forma contínua -sem qualquer interrupção na área delimitada. Por conta do pedido de vista do ministro Carlos Alberto Direito, o julgamento foi adiado na época.
A demarcação opõe de um lado a União, índios e ONGs, que querem a manutenção do decreto que definiu a reserva numa área contínua de 1,7 milhão de hectares; de outro, arrozeiros que plantam na reserva.
Mendes também disse ontem que o STF começará a julgar neste ano os casos relacionados à Operação Furacão, deflagrada pela Polícia Federal em abril de 2007. A operação investigou um esquema de venda de sentenças a empresários de bingos e banqueiros do jogo do bicho. (Larissa Guimarães)
FSP, 13/10/2008, Brasil, p. A10
Julgamento foi interrompido no final de agosto
Da sucursal de Brasília
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que a Corte vai dar continuidade ao julgamento sobre a homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, ainda neste ano.
"Certamente vamos retomar o julgamento. Está previsto para final de novembro, início de dezembro", disse Mendes, em Brasília, no lançamento de projetos para beneficiar crianças e adolescentes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), do qual também é presidente.
O julgamento sobre o destino da reserva foi interrompido no fim do mês de agosto, após o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, votar pela total retirada de não-índios da região e pela manutenção da demarcação de forma contínua -sem qualquer interrupção na área delimitada. Por conta do pedido de vista do ministro Carlos Alberto Direito, o julgamento foi adiado na época.
A demarcação opõe de um lado a União, índios e ONGs, que querem a manutenção do decreto que definiu a reserva numa área contínua de 1,7 milhão de hectares; de outro, arrozeiros que plantam na reserva.
Mendes também disse ontem que o STF começará a julgar neste ano os casos relacionados à Operação Furacão, deflagrada pela Polícia Federal em abril de 2007. A operação investigou um esquema de venda de sentenças a empresários de bingos e banqueiros do jogo do bicho. (Larissa Guimarães)
FSP, 13/10/2008, Brasil, p. A10
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