De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Orçamento para saúde indígena racha governo, índios e ONGs
18/10/2008
Fonte: OESP, Nacional, p. A16
Orçamento para saúde indígena racha governo, índios e ONGs
Proposta prevê nova secretaria para executar função hoje da Funasa
Lígia Formenti
A discussão em torno de uma proposta sobre a transferência de controle do programa de saúde indígena, cujas verbas passam de R$ 300 milhões por ano, está provocando rupturas entre governo, lideranças indígenas, movimentos sociais e indigenistas. A proposta prevê que a atividade, hoje sob a responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), passe para uma nova secretaria, denominada Atenção Primária e Promoção da Saúde, cuja criação está em análise no Congresso.
A mudança tem o apoio de lideranças indígenas, descontentes com a atuação da Funasa. Mas a ala dos que não vêem a alteração com bons olhos é mais numerosa. Para esse grupo, a proposta é vaga e não foi discutida com os indígenas. Um terceiro grupo, apoiado pela Funasa, quer manter tudo como está.
A polêmica acabou chegando ao Conselho Nacional de Saúde, que define as instruções a serem seguidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Numa reunião tumultuada, o conselho barrou a proposta de transferência do controle do setor.
Essa decisão, no entanto, será ignorada pelo Ministério da Saúde. De acordo com Márcia Bassit, ministra em exercício, o ministro José Gomes Temporão não homologará o conselho.
"A transferência de competência integra um projeto de reestruturação do ministério, faz parte de política de governo", afirmou Márcia. "Respeitamos a participação democrática, mas não há como uma instância colegiada decidir sobre todos os assuntos. Isso tornaria o ministério inadministrável."
ESTREMECIMENTO
A atitude deverá estremecer ainda mais as relações entre Temporão e o conselho. "Foram vários os sinais de desrespeito às deliberações do colegiado. Esse será mais um", afirmou o presidente do conselho, Francisco Júnior.
A polêmica é generalizada. "Vão retirar a galinha de ovos de ouro da Funasa, mas para os índios não existe garantia de que vai haver melhora nos serviços", afirmou Yssotruka, representante do povo truká, que vive na região de Cabrobó (Pernambuco). Presente na reunião do conselho e defensor do sistema atual, ele acredita que basta fazer melhorias no que já existe.
Neste ano, a Funasa recebeu R$ 304.187.492 para atender cerca de 530,6 mil índios. A verba é repassada para regionais da fundação, que, por sua vez, transferem para 34 distritos de saúde indígena. Outra parte do dinheiro vai para municípios que desenvolvem ações específicas.
"Queremos acabar com essa duplicidade", afirmou Márcia. "Isso vai a melhorar o controle e a eficácia dos investimentos."
Em vários distritos, a execução das ações de saúde é feita através de convênios com organizações não-governamentais. Vários desses contratos já foram acusados de irregularidades.
Para a antropóloga e coordenadora da Formação de Recursos Humanos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Sofia Mendonça, existem convênios com problemas. Mas nem todos estão nessa situação. Ela observa que o maior problema da mudança proposta é o risco de a saúde indígena passar a ser controlada por municípios.
Manobra por verba gerou briga
A polêmica em torno da saúde indígena surgiu numa manobra feita pelo ministério para tentar acalmar apetites do PMDB e PT. Os dois partidos disputam milímetro a milímetro o poder nessa área, dona de um dos maiores orçamentos da Esplanada.
A estratégia foi dividir uma das secretarias com mais recursos do ministério, a de Atenção à Saúde, em duas. Uma delas, a de Atenção Primária e Promoção à Saúde, ficaria para o PT. A outra, que cuida do repasse de recursos por procedimentos médicos, seria para o PMDB.
A proposta apareceu inicialmente como Medida Provisória, mas foi logo retirada e enviada como projeto de lei ao Congresso. Somente nesse momento é que o ministério pensou na segunda manobra: a redução das atribuições da Funasa.
Controlada pelo PMDB, a Funasa tem sido uma inesgotável fonte de dor-de-cabeça para o ministério. Tanto o Tribunal de Contas da União quanto o Ministério Público colecionam denúncias de irregularidades na fundação, responsável por obras de saneamento e atendimento à saúde indígena. O pior são os péssimos indicadores de saúde entre os povos indígenas.
Diante de pressões para extinguir a fundação, o ministério optou por um plano intermediário, com a redação de seu poder na área indígena.
OESP, 18/10/2008, Nacional, p. A16
Proposta prevê nova secretaria para executar função hoje da Funasa
Lígia Formenti
A discussão em torno de uma proposta sobre a transferência de controle do programa de saúde indígena, cujas verbas passam de R$ 300 milhões por ano, está provocando rupturas entre governo, lideranças indígenas, movimentos sociais e indigenistas. A proposta prevê que a atividade, hoje sob a responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), passe para uma nova secretaria, denominada Atenção Primária e Promoção da Saúde, cuja criação está em análise no Congresso.
A mudança tem o apoio de lideranças indígenas, descontentes com a atuação da Funasa. Mas a ala dos que não vêem a alteração com bons olhos é mais numerosa. Para esse grupo, a proposta é vaga e não foi discutida com os indígenas. Um terceiro grupo, apoiado pela Funasa, quer manter tudo como está.
A polêmica acabou chegando ao Conselho Nacional de Saúde, que define as instruções a serem seguidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Numa reunião tumultuada, o conselho barrou a proposta de transferência do controle do setor.
Essa decisão, no entanto, será ignorada pelo Ministério da Saúde. De acordo com Márcia Bassit, ministra em exercício, o ministro José Gomes Temporão não homologará o conselho.
"A transferência de competência integra um projeto de reestruturação do ministério, faz parte de política de governo", afirmou Márcia. "Respeitamos a participação democrática, mas não há como uma instância colegiada decidir sobre todos os assuntos. Isso tornaria o ministério inadministrável."
ESTREMECIMENTO
A atitude deverá estremecer ainda mais as relações entre Temporão e o conselho. "Foram vários os sinais de desrespeito às deliberações do colegiado. Esse será mais um", afirmou o presidente do conselho, Francisco Júnior.
A polêmica é generalizada. "Vão retirar a galinha de ovos de ouro da Funasa, mas para os índios não existe garantia de que vai haver melhora nos serviços", afirmou Yssotruka, representante do povo truká, que vive na região de Cabrobó (Pernambuco). Presente na reunião do conselho e defensor do sistema atual, ele acredita que basta fazer melhorias no que já existe.
Neste ano, a Funasa recebeu R$ 304.187.492 para atender cerca de 530,6 mil índios. A verba é repassada para regionais da fundação, que, por sua vez, transferem para 34 distritos de saúde indígena. Outra parte do dinheiro vai para municípios que desenvolvem ações específicas.
"Queremos acabar com essa duplicidade", afirmou Márcia. "Isso vai a melhorar o controle e a eficácia dos investimentos."
Em vários distritos, a execução das ações de saúde é feita através de convênios com organizações não-governamentais. Vários desses contratos já foram acusados de irregularidades.
Para a antropóloga e coordenadora da Formação de Recursos Humanos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Sofia Mendonça, existem convênios com problemas. Mas nem todos estão nessa situação. Ela observa que o maior problema da mudança proposta é o risco de a saúde indígena passar a ser controlada por municípios.
Manobra por verba gerou briga
A polêmica em torno da saúde indígena surgiu numa manobra feita pelo ministério para tentar acalmar apetites do PMDB e PT. Os dois partidos disputam milímetro a milímetro o poder nessa área, dona de um dos maiores orçamentos da Esplanada.
A estratégia foi dividir uma das secretarias com mais recursos do ministério, a de Atenção à Saúde, em duas. Uma delas, a de Atenção Primária e Promoção à Saúde, ficaria para o PT. A outra, que cuida do repasse de recursos por procedimentos médicos, seria para o PMDB.
A proposta apareceu inicialmente como Medida Provisória, mas foi logo retirada e enviada como projeto de lei ao Congresso. Somente nesse momento é que o ministério pensou na segunda manobra: a redução das atribuições da Funasa.
Controlada pelo PMDB, a Funasa tem sido uma inesgotável fonte de dor-de-cabeça para o ministério. Tanto o Tribunal de Contas da União quanto o Ministério Público colecionam denúncias de irregularidades na fundação, responsável por obras de saneamento e atendimento à saúde indígena. O pior são os péssimos indicadores de saúde entre os povos indígenas.
Diante de pressões para extinguir a fundação, o ministério optou por um plano intermediário, com a redação de seu poder na área indígena.
OESP, 18/10/2008, Nacional, p. A16
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