De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Governo contesta informações de ONG sobre aldeias em MS
24/10/2008
Fonte: MS Notícias - www.msnoticias.com.br
A publicação do relatório da Organização não-Governamental britânica Survival International dando conta de superlotação nas reservas indígenas de Mato Grosso do Sul e considerando que as cestas de alimentos distribuídas pelo Governo são esmolas, não reflete a verdade e é contestado pelo governo do Estado.
Após a autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai), que ocorreu com certa demora, equipes da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) estão na região sul do Estado cadastrando as famílias dos Guarani-Kaiowá para recebimento da cesta básica de alimentos ainda em 2008.
Além disso, o governo está realizando levantamento das áreas índigenas e avaliando até a possível compra de áreas para serem destinadas aos índios. Em Dourados, onde a população indígena é maior, os governos federal e estadual estão trabalhando em conjunto com índios e proprietários rurais para a demarcação de terras.
Atualmente, o governo distribui quatro mil cestas de alimentos para os Terena, na região centro-Oeste do Estado, e para os Kadiweu, na região Oeste de Mato Grosso do Sul. Com a assistência às famílias indígenas do sul do Estado, o governo ampliará a distribuição de cestas para cerca de 15 mil, em 2009.
Durante a entrega das cestas ocorrida no mês de outubro em Aquidauana, o governador André Puccinelli destacou a importância das crianças freqüentarem a escola. "Estamos entregando as cestas, mas pedimos, em contrapartida, que todas as crianças estejam na sala-de-aula" pediu o governador às famílias. André afirmou que está trabalhando parar firmar uma política indígena que proporcione a auto-sustentação. O objetivo da entrega das cestas é melhorar a qualidade de vida e da saúde, com o aumento do valor nutricional das famílias indígenas.
Investimentos
Na educação, para melhorar o acesso dos alunos das aldeias, o governo construiu 4 novas escolas com duas salas de aula cada nos municípios de Caarapó (aldeia Te´y Kuê), Amambai (aldeia Amambai), Laguna Caarapã (aldeia Guaimbé) e Japorã (aldeia Porto Lindo).
Através do Plano de Ações Articuladas, estão aprovados recursos para construção de outras 7 novas escolas com 6 salas de aula nos municípios de Aquidauana (aldeias Lagoinha, Bananal e Limão Verde), Amambai (aldeia Amambai), Dourados (aldeia Jaguapiru), Miranda (aldeia Cachoeirinha) e Nioaque (aldeia Brejão).
Na área de habitação o governo do Estado, com recursos do Fnhis/2007, está construindo 63 unidades habitacionais na aldeia Limão Verde, em Aquidauana, no valor R$ 1.045.271,34. Na aldeia de Cachoeirinha, em Miranda, serão construídas 58 unidades habitacionais, no valor de R$ 962.336,34. Também estão sendo viabilizados os projetos de construção de outras 860 unidades habitacionais nas demais aldeias do Estado
Além disso, programas como o Bolsa Universitária (que garante suporte financeiro mensal de R$ 346,00), Segurança Alimentar (ligado ao Vale Renda, garantindo cesta básicas), a cessão de patrulhas mecanizadas para todas as comunidades, a distribuição gratuita de sementes e o apoio técnico às lavouras indígenas garantido pela Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) possibilitam ao governo de Mato Grosso do Sul cumprir sua parte no apoio e na valorização do índio.
Após a autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai), que ocorreu com certa demora, equipes da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) estão na região sul do Estado cadastrando as famílias dos Guarani-Kaiowá para recebimento da cesta básica de alimentos ainda em 2008.
Além disso, o governo está realizando levantamento das áreas índigenas e avaliando até a possível compra de áreas para serem destinadas aos índios. Em Dourados, onde a população indígena é maior, os governos federal e estadual estão trabalhando em conjunto com índios e proprietários rurais para a demarcação de terras.
Atualmente, o governo distribui quatro mil cestas de alimentos para os Terena, na região centro-Oeste do Estado, e para os Kadiweu, na região Oeste de Mato Grosso do Sul. Com a assistência às famílias indígenas do sul do Estado, o governo ampliará a distribuição de cestas para cerca de 15 mil, em 2009.
Durante a entrega das cestas ocorrida no mês de outubro em Aquidauana, o governador André Puccinelli destacou a importância das crianças freqüentarem a escola. "Estamos entregando as cestas, mas pedimos, em contrapartida, que todas as crianças estejam na sala-de-aula" pediu o governador às famílias. André afirmou que está trabalhando parar firmar uma política indígena que proporcione a auto-sustentação. O objetivo da entrega das cestas é melhorar a qualidade de vida e da saúde, com o aumento do valor nutricional das famílias indígenas.
Investimentos
Na educação, para melhorar o acesso dos alunos das aldeias, o governo construiu 4 novas escolas com duas salas de aula cada nos municípios de Caarapó (aldeia Te´y Kuê), Amambai (aldeia Amambai), Laguna Caarapã (aldeia Guaimbé) e Japorã (aldeia Porto Lindo).
Através do Plano de Ações Articuladas, estão aprovados recursos para construção de outras 7 novas escolas com 6 salas de aula nos municípios de Aquidauana (aldeias Lagoinha, Bananal e Limão Verde), Amambai (aldeia Amambai), Dourados (aldeia Jaguapiru), Miranda (aldeia Cachoeirinha) e Nioaque (aldeia Brejão).
Na área de habitação o governo do Estado, com recursos do Fnhis/2007, está construindo 63 unidades habitacionais na aldeia Limão Verde, em Aquidauana, no valor R$ 1.045.271,34. Na aldeia de Cachoeirinha, em Miranda, serão construídas 58 unidades habitacionais, no valor de R$ 962.336,34. Também estão sendo viabilizados os projetos de construção de outras 860 unidades habitacionais nas demais aldeias do Estado
Além disso, programas como o Bolsa Universitária (que garante suporte financeiro mensal de R$ 346,00), Segurança Alimentar (ligado ao Vale Renda, garantindo cesta básicas), a cessão de patrulhas mecanizadas para todas as comunidades, a distribuição gratuita de sementes e o apoio técnico às lavouras indígenas garantido pela Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) possibilitam ao governo de Mato Grosso do Sul cumprir sua parte no apoio e na valorização do índio.
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