De Pueblos Indígenas en Brasil
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MPF/BA: índios vão desocupar Chesf em Salvador
11/11/2008
Fonte: Notícias do Ministério Público Federal - noticias.pgr.mpf.gov.br
A decisão é fruto de um acordo obtido pelo Ministério Público Federal em reunião realizada essa tarde com a direção da empresa e representantes tuxá.
Os índios da etnia tuxá que se encontram desde às 4h30 da madrugada de ontem, 10 de novembro, na Subestação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), na Avenida São Rafael, em Salvador, decidiram desocupar as instalações da empresa e retornar ao município de Rodelas, no interior da Bahia. A decisão é fruto de um acordo obtido pelo Ministério Público Federal (MPF/BA) em reunião realizada essa tarde com a direção da empresa e representantes tuxá.
Segundo o acordo, a Chesf providenciará o retorno dos 53 índios a sua área de origem. A procuradora da República no município de Paulo Afonso Mirella Aguiar agendou para a próxima semana uma reunião para discutir o problema com a participação de representantes da etnia, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da diretoria da Chesf.
Histórico - Na década de 80, o povo tuxá foi desalojado de suas terras por força da construção da Hidrelétrica de Itaparica e até hoje seu reassentamento não foi concluído pela Chesf. O MPF/BA ingressou com uma ação civil pública contra a companhia e, posteriormente, firmou um termo de ajustamento de conduta, definindo um calendário de execução do reassentamento. No entanto, 13 famílias, que à época optaram pela indenização monetária e passaram a residir na porção não-indígena da nova cidade de Rodelas, reivindicam direito de igualdade em relação aos demais índios da etnia tuxá.
Os índios da etnia tuxá que se encontram desde às 4h30 da madrugada de ontem, 10 de novembro, na Subestação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), na Avenida São Rafael, em Salvador, decidiram desocupar as instalações da empresa e retornar ao município de Rodelas, no interior da Bahia. A decisão é fruto de um acordo obtido pelo Ministério Público Federal (MPF/BA) em reunião realizada essa tarde com a direção da empresa e representantes tuxá.
Segundo o acordo, a Chesf providenciará o retorno dos 53 índios a sua área de origem. A procuradora da República no município de Paulo Afonso Mirella Aguiar agendou para a próxima semana uma reunião para discutir o problema com a participação de representantes da etnia, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da diretoria da Chesf.
Histórico - Na década de 80, o povo tuxá foi desalojado de suas terras por força da construção da Hidrelétrica de Itaparica e até hoje seu reassentamento não foi concluído pela Chesf. O MPF/BA ingressou com uma ação civil pública contra a companhia e, posteriormente, firmou um termo de ajustamento de conduta, definindo um calendário de execução do reassentamento. No entanto, 13 famílias, que à época optaram pela indenização monetária e passaram a residir na porção não-indígena da nova cidade de Rodelas, reivindicam direito de igualdade em relação aos demais índios da etnia tuxá.
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