De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Fazenda Mattei tem desapropriação suspensa
13/11/2002
Fonte: Zero Hora-Porto Alegre-RS
BM foi requisitada para tirar colonos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ontem uma medida cautelar que suspende a desapropriação da Fazenda Mattei, em Pontão, norte do Estado.
Desde o final de outubro, a área de 1,4 mil hectares está ocupada por agricultores desalojados da Reserva Indígena de Serrinha.
A decisão do STJ altera as expectativas dos colonos, que tinham prazo até a última segunda-feira para deixar a fazenda. Eles negociavam a permanência na área enquanto a perícia nomeada pela 1ª Vara Cível de Passo Fundo avaliasse as terras.
Em janeiro, o governo estadual decretou a área como de interesse social e iniciou o processo de desapropriação.
- Agora pára tudo. A perícia está suspensa, e a margem de negociação de prazos fica reduzida - lamenta um dos líderes dos agricultores, Olinir Pagotto.
Os advogados da família Mattei Juarez Azevedo e Wilson Barufaldi alegaram que o imóvel seria produtivo e que o Estado não teria competência para desapropriar. Eles defendem, ainda, que imóveis invadidos nos últimos dois anos não podem ser desapropriados, conforme uma medida provisória federal de 2001.
De acordo com Carlos Guedes do Amaral Júnior, assessor jurídico do Gabinete de Reforma Agrária, o Estado recorrerá ao STJ e tentará permitir que as famílias fiquem na área até uma decisão definitiva.
Desde terça-feira, os índios da Reserva de Serrinha mantêm o bloqueio da RS-324, no km 109, em Ronda Alta. Eles tentam impedir o retorno das famílias acampadas na Mattei para a área indígena.
A Brigada Militar foi requisitada pela Justiça para retirar os colonos do local. O desvio da RS-324 entre Ronda Alta e Três Palmeiras pode ser orientado pela Polícia Rodoviária Estadual, pelos telefones (54) 362-1152 ou 315-2636.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ontem uma medida cautelar que suspende a desapropriação da Fazenda Mattei, em Pontão, norte do Estado.
Desde o final de outubro, a área de 1,4 mil hectares está ocupada por agricultores desalojados da Reserva Indígena de Serrinha.
A decisão do STJ altera as expectativas dos colonos, que tinham prazo até a última segunda-feira para deixar a fazenda. Eles negociavam a permanência na área enquanto a perícia nomeada pela 1ª Vara Cível de Passo Fundo avaliasse as terras.
Em janeiro, o governo estadual decretou a área como de interesse social e iniciou o processo de desapropriação.
- Agora pára tudo. A perícia está suspensa, e a margem de negociação de prazos fica reduzida - lamenta um dos líderes dos agricultores, Olinir Pagotto.
Os advogados da família Mattei Juarez Azevedo e Wilson Barufaldi alegaram que o imóvel seria produtivo e que o Estado não teria competência para desapropriar. Eles defendem, ainda, que imóveis invadidos nos últimos dois anos não podem ser desapropriados, conforme uma medida provisória federal de 2001.
De acordo com Carlos Guedes do Amaral Júnior, assessor jurídico do Gabinete de Reforma Agrária, o Estado recorrerá ao STJ e tentará permitir que as famílias fiquem na área até uma decisão definitiva.
Desde terça-feira, os índios da Reserva de Serrinha mantêm o bloqueio da RS-324, no km 109, em Ronda Alta. Eles tentam impedir o retorno das famílias acampadas na Mattei para a área indígena.
A Brigada Militar foi requisitada pela Justiça para retirar os colonos do local. O desvio da RS-324 entre Ronda Alta e Três Palmeiras pode ser orientado pela Polícia Rodoviária Estadual, pelos telefones (54) 362-1152 ou 315-2636.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.