De Pueblos Indígenas en Brasil
News
Mattei deve ir para a transição
15/11/2002
Fonte: Correio do Povo-porto Alegre-RS
O secretário extraordinário da Reforma Agrária, Antônio Marangon, realizou negociações ontem com setores de dentro e fora do governo e concluiu que a situação dos pequenos agricultores que já foram desalojados das áreas indígenas de Serrinha e das cerca de 500 que ainda estão no local 'terá que passar pelo processo de transição'. Ele garantiu ainda que o Estado vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu o Decreto Expropriatório 41.319. Este previa a desapropriação da fazenda Mattei, invadida em 31 de outubro.
Enquanto isso, as tratativas para o cumprimento da reintegração de posse da fazenda Mattei continuaram durante todo o dia de ontem. A expectativa é de que hoje ocorra a desocupação sem confronto. Marangon passou a tarde na área e disse que o drama das famílias que viviam desde a década de 60 na Serrinha é conseqüência de ações realizadas no passado, pois foram assentadas em área indígena. 'Não é um problema exclusivo da atual gestão. Conseguimos negociar várias áreas de terras para acomodar diversas famílias, mas temos uma série de entraves e temos que acatar decisões judiciais', enfatizou. Ele ofereceu algumas áreas para as famílias ficarem provisoriamente. Algumas tiveram autorização para voltar, também provisoriamente, à reserva indígena.
Além disso, o Estado pretende apoiar a ida dos agricultores para outros locais no RS onde há algumas áreas disponíveis. 'Mas, para isso, precisamos do comprometimento do futuro governo', diz o secretário. Os procuradores da família Mattei passaram ontem na expectativa de ver a área desocupada. Um dos integrantes do escritório Barufaldi SC Advogados, que atende aos donos da área, destacou que a decisão do STJ deu novas esperanças de os mesmos virem a ficar com a área
Enquanto isso, as tratativas para o cumprimento da reintegração de posse da fazenda Mattei continuaram durante todo o dia de ontem. A expectativa é de que hoje ocorra a desocupação sem confronto. Marangon passou a tarde na área e disse que o drama das famílias que viviam desde a década de 60 na Serrinha é conseqüência de ações realizadas no passado, pois foram assentadas em área indígena. 'Não é um problema exclusivo da atual gestão. Conseguimos negociar várias áreas de terras para acomodar diversas famílias, mas temos uma série de entraves e temos que acatar decisões judiciais', enfatizou. Ele ofereceu algumas áreas para as famílias ficarem provisoriamente. Algumas tiveram autorização para voltar, também provisoriamente, à reserva indígena.
Além disso, o Estado pretende apoiar a ida dos agricultores para outros locais no RS onde há algumas áreas disponíveis. 'Mas, para isso, precisamos do comprometimento do futuro governo', diz o secretário. Os procuradores da família Mattei passaram ontem na expectativa de ver a área desocupada. Um dos integrantes do escritório Barufaldi SC Advogados, que atende aos donos da área, destacou que a decisão do STJ deu novas esperanças de os mesmos virem a ficar com a área
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source