De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Funasa afirma que suspendeu recursos financeiros do CIR por inadimplência
28/11/2008
Fonte: Folha de Boa Vista - www.folhabv.com.br
O coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Marcelo Lopes, contestou ontem a afirmação do coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza, quando afirmou, em entrevista à Folha, que a Funasa não está repassando recursos há quase três meses. "Estão brincando com a saúde indígena num jogo de política. Se começar a morrer indígenas, a Funasa vai ter que indenizá-los", afirmou o líder indígena.
Marcelo Lopes disse que o atraso do repasse ao CIR ocorreu devido à Controladoria-Geral da União (CGU) ter solicitado da Funasa o envio das prestações de contas de todos os convênios do CIR com a Funasa e assim instaurasse uma Tomada de Contas Especial (TCE), o que levou o CIR a ficar inadimplente e tendo que restituir aos cofres públicos mais de R$ 16 mil. A Funasa enviou documento para a Folha sobre esse assunto.
Marcelo Lopes afirmou que, com a restituição referente à primeira tomada de contas, a inadimplência foi suspensa no dia 5 deste mês, mas o CIR voltou a estar inadimplente dois dias depois. Resta ainda a aprovação da prestação de contas da última parcela recebida pelo CIR que já se encontra em Brasília. Depois de resolvida essas pendências, a ONG estará apta a receber os recursos da Funasa.
"Nós não estamos brincando com a saúde indígena. Muito pelo contrário, a Funasa está com os recursos prontos para serem repassados ao CIR tão logo o órgão resolva suas pendências e volte a estar apto a receber recursos federais e continuar a prestar a assistência na saúde aos povos indígenas", afirmou.
O coordenador tratou de tranqüilizar os índios e informou que não haverá diminuição ou descontinuidade na rede de assistência na área indígena, pois será assumida diretamente pela Funasa de forma emergencial assim que identificada a incapacidade do CIR em prestar os referidos serviços como já foi proposto pela coordenação regional quanto à campanha de vacinação deste ano.
Marcelo Lopes disse que o atraso do repasse ao CIR ocorreu devido à Controladoria-Geral da União (CGU) ter solicitado da Funasa o envio das prestações de contas de todos os convênios do CIR com a Funasa e assim instaurasse uma Tomada de Contas Especial (TCE), o que levou o CIR a ficar inadimplente e tendo que restituir aos cofres públicos mais de R$ 16 mil. A Funasa enviou documento para a Folha sobre esse assunto.
Marcelo Lopes afirmou que, com a restituição referente à primeira tomada de contas, a inadimplência foi suspensa no dia 5 deste mês, mas o CIR voltou a estar inadimplente dois dias depois. Resta ainda a aprovação da prestação de contas da última parcela recebida pelo CIR que já se encontra em Brasília. Depois de resolvida essas pendências, a ONG estará apta a receber os recursos da Funasa.
"Nós não estamos brincando com a saúde indígena. Muito pelo contrário, a Funasa está com os recursos prontos para serem repassados ao CIR tão logo o órgão resolva suas pendências e volte a estar apto a receber recursos federais e continuar a prestar a assistência na saúde aos povos indígenas", afirmou.
O coordenador tratou de tranqüilizar os índios e informou que não haverá diminuição ou descontinuidade na rede de assistência na área indígena, pois será assumida diretamente pela Funasa de forma emergencial assim que identificada a incapacidade do CIR em prestar os referidos serviços como já foi proposto pela coordenação regional quanto à campanha de vacinação deste ano.
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