De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
PF se prepara para julgamento no STF
03/12/2008
Autor: Andrezza Trajano
Fonte: Folha de Boa Vista - www.folhabv.com.br
Com a proximidade do retorno do julgamento sobre a legalidade ou não da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol em área contínua, pelo Supremo Tribunal federal (STF), a Operação Upatakon 3, responsável pela segurança da região, começa a se mobilizar para que nenhum imprevisto seja registrado no dia da decisão. O julgamento está marcado para a próxima quarta-feira, 10, no plenário do STF, em Brasília.
No fim de semana, coordenadores e chefes de equipes da Upatakon 3, sendo 25 policiais federais e dois oficiais da Força Nacional de Segurança, além de funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), percorreram cerca de 700 quilômetros da reserva, fazendo o reconhecimento da área, objeto de disputa entre índios e não-índios.
Eles visitaram comunidades indígenas em Normandia e as vilas de Surumu, Placas e Serras, no Uiramutã. Observaram acidentes capitais, principais comunidades e vias de acesso, de forma a obter total conhecimento da reserva.
REVISÃO - Segundo a Assessoria de Comunicação da Upatakon, os policiais empregaram no exercício o planejamento elaborado para o dia do julgamento, em busca de possíveis erros de estratégia. Alguns pontos foram alterados do planejamento.
"O planejamento de desintrusão e apoio a Funai trabalha com dois cenários. O primeiro, com a perspectiva de manutenção da área de forma contínua; e o segundo, sob a possibilidade do Supremo Tribunal Federal cancelar a homologação e determinar uma nova demarcação em ilhas", explicou em nota a assessoria. Essa é a primeira vez que a PF trabalha com a possibilidade de uma decisão pela revisão do processo demarcatório.
EQUIPAMENTOS - Para essa fase da Upatakon, os policiais receberam novos equipamentos. São GPSs de alta tecnologia, que possuem todos os pontos e rotas da reserva e alguns kits individuais de rações operacionais.
Os demais equipamentos recebidos em março desse ano, quando foi deflagrada a operação de desintrusão, como armamento especializado em combate armado, escudos e armas de choque, spray de pimenta, munição de borracha, além de granadas, fuzis e outros armamentos também letais, serão igualmente empregados.
REFORÇO - Conforme a assessoria, o reforço de policiais para o julgamento da próxima quarta-feira é superior ao que foi registrado no início da operação. Por questões de segurança, o número não foi informado, mas, à época, estimava-se que cerca de 500 policiais estavam em Roraima para atuar na Upatakon 3. Os policiais desembarcarão no Estado nos próximos dias. Também são aguardados dois pequenos aviões e dois helicópteros.
ADIAMENTO – A PF estuda solicitar ao Ministério da Justiça (MJ) adiamento do julgamento quanto à legalidade da demarcação da Raposa Serra do Sol. O MJ será o responsável em encaminhar a solicitação ao Supremo Tribunal Federal.
Ainda conforme a assessoria da Upatakon 3, o pedido estaria relacionado à proximidade do encerramento do exercício financeiro da União para o ano de 2008. A partir do dia 15 de dezembro, a União zera as contas dos órgãos federais e recolhe todos os valores não empenhados naquele exercício.
"No caso de alguma necessidade orçamentária a partir dessa data, torna-se inviável para qualquer órgão público aquisições junto aos fornecedores", justificou a assessoria.
JULGAMENTO - A expectativa é que a sessão que decidirá se a demarcação em área contínua da Raposa Serra do Sol é legal tome o dia todo até que o plenário conclua a análise da ação. Ainda assim, existe a possibilidade de o julgamento ser interrompido mais uma vez, caso outro ministro peça vista do processo.
A questão deve definir a manutenção ou não em área única de 1,7 milhão de hectares, ocupada por 19 mil índios de cinco etnias diferentes e mais de 200 famílias de não-índios.
De um lado, um grupo de índios ligados ao CIR (Conselho Indígena de Roraima) defende que a portaria assinada pelo presidente Lula da Silva (PT) em 2005 seja mantida. E, do outro lado, produtores e índios ligados à Sodiur (Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima) querem que a área seja demarcada em ilhas, mantendo as sedes dos municípios e as plantações, principalmente de arroz, existentes na região.
No fim de semana, coordenadores e chefes de equipes da Upatakon 3, sendo 25 policiais federais e dois oficiais da Força Nacional de Segurança, além de funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), percorreram cerca de 700 quilômetros da reserva, fazendo o reconhecimento da área, objeto de disputa entre índios e não-índios.
Eles visitaram comunidades indígenas em Normandia e as vilas de Surumu, Placas e Serras, no Uiramutã. Observaram acidentes capitais, principais comunidades e vias de acesso, de forma a obter total conhecimento da reserva.
REVISÃO - Segundo a Assessoria de Comunicação da Upatakon, os policiais empregaram no exercício o planejamento elaborado para o dia do julgamento, em busca de possíveis erros de estratégia. Alguns pontos foram alterados do planejamento.
"O planejamento de desintrusão e apoio a Funai trabalha com dois cenários. O primeiro, com a perspectiva de manutenção da área de forma contínua; e o segundo, sob a possibilidade do Supremo Tribunal Federal cancelar a homologação e determinar uma nova demarcação em ilhas", explicou em nota a assessoria. Essa é a primeira vez que a PF trabalha com a possibilidade de uma decisão pela revisão do processo demarcatório.
EQUIPAMENTOS - Para essa fase da Upatakon, os policiais receberam novos equipamentos. São GPSs de alta tecnologia, que possuem todos os pontos e rotas da reserva e alguns kits individuais de rações operacionais.
Os demais equipamentos recebidos em março desse ano, quando foi deflagrada a operação de desintrusão, como armamento especializado em combate armado, escudos e armas de choque, spray de pimenta, munição de borracha, além de granadas, fuzis e outros armamentos também letais, serão igualmente empregados.
REFORÇO - Conforme a assessoria, o reforço de policiais para o julgamento da próxima quarta-feira é superior ao que foi registrado no início da operação. Por questões de segurança, o número não foi informado, mas, à época, estimava-se que cerca de 500 policiais estavam em Roraima para atuar na Upatakon 3. Os policiais desembarcarão no Estado nos próximos dias. Também são aguardados dois pequenos aviões e dois helicópteros.
ADIAMENTO – A PF estuda solicitar ao Ministério da Justiça (MJ) adiamento do julgamento quanto à legalidade da demarcação da Raposa Serra do Sol. O MJ será o responsável em encaminhar a solicitação ao Supremo Tribunal Federal.
Ainda conforme a assessoria da Upatakon 3, o pedido estaria relacionado à proximidade do encerramento do exercício financeiro da União para o ano de 2008. A partir do dia 15 de dezembro, a União zera as contas dos órgãos federais e recolhe todos os valores não empenhados naquele exercício.
"No caso de alguma necessidade orçamentária a partir dessa data, torna-se inviável para qualquer órgão público aquisições junto aos fornecedores", justificou a assessoria.
JULGAMENTO - A expectativa é que a sessão que decidirá se a demarcação em área contínua da Raposa Serra do Sol é legal tome o dia todo até que o plenário conclua a análise da ação. Ainda assim, existe a possibilidade de o julgamento ser interrompido mais uma vez, caso outro ministro peça vista do processo.
A questão deve definir a manutenção ou não em área única de 1,7 milhão de hectares, ocupada por 19 mil índios de cinco etnias diferentes e mais de 200 famílias de não-índios.
De um lado, um grupo de índios ligados ao CIR (Conselho Indígena de Roraima) defende que a portaria assinada pelo presidente Lula da Silva (PT) em 2005 seja mantida. E, do outro lado, produtores e índios ligados à Sodiur (Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima) querem que a área seja demarcada em ilhas, mantendo as sedes dos municípios e as plantações, principalmente de arroz, existentes na região.
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