De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Funai espera devolver terras aos índios Terena em 2009
02/12/2008
Autor: Jefferson da Luz
Fonte: Campo Grande News - www.campogrande.news.com.br
A Funai (Fundação Nacional do Índio) espera que antes do fim do próximo ano a desapropriação para devolução de terras aos índios da etnia Terena seja feita. Foi o que disse hoje o coordenador interino do órgão, Petrônio Machado Cavalcanti, que nesta manhã esteve reunido com o Ministério Público Federal para decidirem a forma de ação do grupo técnico que fará o levantamento das benfeitorias em mais de 50 fazendas que estão em área indígena no município de Miranda e Aquidauana.
"O grupo terá vinte dias para fazer este levantamento. O objetivo é dar ao governo uma noção de quanto vai gastar com as indenizações", disse.
Segundo Cavalcanti, técnicos da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) também farão parte do grupo de avaliação. Desde que os estudos para levantamento antropológico começaram, o governador do Estado André Puccinelli tem reclamado da falta de participação do governo estadual nas ações da Funai.
Mesmo esperando para o ano que vem a devolução das terras, o coordenador da Funai é cauteloso em determinar um prazo. "Não dá para se prever quando isso vai acontecer", disse garantindo que a disputa pelas terras tem se desenrolado pacificamente, na região.
A avaliação das benfeitorias precede outras três etapas antes da devolução das terras para as populações indígenas. "Depois disso ainda temos a homologação das terras, que é feita pelo presidente da Republica, a colocação dos limites, mostrando que aquelas são terras indígenas, e finalmente o pagamento pelas benfeitorias", explica Cavalcanti.
De acordo com a Funai, as terras, objeto de avaliação, já foram declaradas como território indígena e já foram reconhecidas pelo Ministério da Justiça. "Só falta colocar os marcos". Segundo a Fundação, são cerca de cinqüenta fazendas que serão avaliadas.
Ele ainda lembrou que não há nenhuma previsão de se pagar pelas terras, somente pelas benfeitorias nelas realizadas, ou seja: construção de casas, cercas e outras infra-estrutura de produção. "A Funai não paga pela terra. Pagamos só pelas benfeitorias como manda a Constituição Brasileira", ressalta.
Histórico - Mesmo sendo apontada pela Funai como uma área onde não há tensão, no fim de agosto deste ano a Fazenda Petrópolis, em Miranda, foi invadida por índios da aldeia Cachoeirinha que a ocuparam por 15 dias. Na época, o proprietário da fazenda, Pedro Paulo Pedrosian, filho do ex-governador Pedro Pedrosian, disse que não via nenhum problema em entregar a propriedade para a população indígena, desde que fosse paga a indenização pelas terras.
O produtor alega que os índios que hoje estão lá são provenientes do Paraguai, e que migram para a região durante a Guerra do Paraguai.
Outros estudos antropológicos para identificação de território indígena, desta vez guarani, em 26 municípios do Estado estão parados até que a Funai publique uma instrução normativa, que servirá de padrão para os trabalhos dos grupos de identificação.
"O grupo terá vinte dias para fazer este levantamento. O objetivo é dar ao governo uma noção de quanto vai gastar com as indenizações", disse.
Segundo Cavalcanti, técnicos da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) também farão parte do grupo de avaliação. Desde que os estudos para levantamento antropológico começaram, o governador do Estado André Puccinelli tem reclamado da falta de participação do governo estadual nas ações da Funai.
Mesmo esperando para o ano que vem a devolução das terras, o coordenador da Funai é cauteloso em determinar um prazo. "Não dá para se prever quando isso vai acontecer", disse garantindo que a disputa pelas terras tem se desenrolado pacificamente, na região.
A avaliação das benfeitorias precede outras três etapas antes da devolução das terras para as populações indígenas. "Depois disso ainda temos a homologação das terras, que é feita pelo presidente da Republica, a colocação dos limites, mostrando que aquelas são terras indígenas, e finalmente o pagamento pelas benfeitorias", explica Cavalcanti.
De acordo com a Funai, as terras, objeto de avaliação, já foram declaradas como território indígena e já foram reconhecidas pelo Ministério da Justiça. "Só falta colocar os marcos". Segundo a Fundação, são cerca de cinqüenta fazendas que serão avaliadas.
Ele ainda lembrou que não há nenhuma previsão de se pagar pelas terras, somente pelas benfeitorias nelas realizadas, ou seja: construção de casas, cercas e outras infra-estrutura de produção. "A Funai não paga pela terra. Pagamos só pelas benfeitorias como manda a Constituição Brasileira", ressalta.
Histórico - Mesmo sendo apontada pela Funai como uma área onde não há tensão, no fim de agosto deste ano a Fazenda Petrópolis, em Miranda, foi invadida por índios da aldeia Cachoeirinha que a ocuparam por 15 dias. Na época, o proprietário da fazenda, Pedro Paulo Pedrosian, filho do ex-governador Pedro Pedrosian, disse que não via nenhum problema em entregar a propriedade para a população indígena, desde que fosse paga a indenização pelas terras.
O produtor alega que os índios que hoje estão lá são provenientes do Paraguai, e que migram para a região durante a Guerra do Paraguai.
Outros estudos antropológicos para identificação de território indígena, desta vez guarani, em 26 municípios do Estado estão parados até que a Funai publique uma instrução normativa, que servirá de padrão para os trabalhos dos grupos de identificação.
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