De Pueblos Indígenas en Brasil
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News
Disputa na Bahia dura 26 anos
07/12/2008
Fonte: OESP, Nacional, p. A12
Disputa na Bahia dura 26 anos
Roldão Arruda
A Raposa Serra do Sol não é o único alvo de demanda indígena no STF. Também tramita ali um processo envolvendo índios pataxós hã-hã-hãe, da Bahia. Ele aportou lá em 1982 e até hoje, passados 26 anos, aguarda solução.
Trata-se da disputa por uma área de 54 mil hectares. De um lado estão os pataxós, que teriam recebido a área do governo federal em 1936; e, do outro, 396 produtores rurais, que vivem no interior da área. Também está envolvido na ação o governo da Bahia, que concedeu os títulos de propriedade aos produtores.
Uma das partes mais demoradas do processo foi a citação dos 396 réus: levou dez anos. A história ainda envolve o nome do índio Galdino dos Santos, queimado vivo enquanto dormia num abrigo de ônibus, em Brasília, em 1997. Ele estava na capital federal para tratar do processo.
O relator, ministro Eros Grau, deu parecer favorável aos índios. Mas o caso parou porque o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu mais prazo para examiná-lo.
OESP, 07/12/2008, Nacional, p. A12
Roldão Arruda
A Raposa Serra do Sol não é o único alvo de demanda indígena no STF. Também tramita ali um processo envolvendo índios pataxós hã-hã-hãe, da Bahia. Ele aportou lá em 1982 e até hoje, passados 26 anos, aguarda solução.
Trata-se da disputa por uma área de 54 mil hectares. De um lado estão os pataxós, que teriam recebido a área do governo federal em 1936; e, do outro, 396 produtores rurais, que vivem no interior da área. Também está envolvido na ação o governo da Bahia, que concedeu os títulos de propriedade aos produtores.
Uma das partes mais demoradas do processo foi a citação dos 396 réus: levou dez anos. A história ainda envolve o nome do índio Galdino dos Santos, queimado vivo enquanto dormia num abrigo de ônibus, em Brasília, em 1997. Ele estava na capital federal para tratar do processo.
O relator, ministro Eros Grau, deu parecer favorável aos índios. Mas o caso parou porque o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu mais prazo para examiná-lo.
OESP, 07/12/2008, Nacional, p. A12
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