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Advogado prevê guerra de liminares pela Cachoeirinha
07/12/2008
Autor: Jefferson da Luz
Fonte: Campo Grande News - www.campogrande.news.com.br
O advogado do Sindicato Rural de Miranda, Carlos Eduardo Marieto, espera uma longa "briga judicial", com muitas liminares, antes dos índios da aldeia Cachoeirinha poderem entrar nas terras, já reconhecidas pelo Ministério da Justiça como pertencentes a etnia Terena. Nesta segunda-feira, a Funai deve começar na região vistoria para levantar o valor das benfeitorias em fazendas de Miranda e Aquidauana.
Antes do início do trabalho, a administração da Funai em Campo Grande já procurou a Polícia Federal, para pedir escolta aos profissionais que farão o levantamento, caso seja necessária. "Solicitamos apoio preventivamente, mas esperamos que nenhuma equipe seja impedida de entrar nas propriedades ou perseguida", justifica o servidor do órgão, Jorge das Neves, que na semana passada foi escolhido pelos índios para ser o novo administrador da Funai na Capital.
Para os ruralistas, essa fase é apenas mais um motivo de contestação dentre tantos outros já ocorridos nesse processo. "A maioria das ações judiciais ainda estão na Justiça Federal em Campo Grande. Caso haja discordância em uma decisão aqui, ela ainda pode ser questionada no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal", analisa o advogado que representa 34 das 53 fazendas que devem ser desapropriadas.
No início desta semana, o coordenador interino da Funai (Fundação Nacional do Índio), Petrônio Machado Cavalcanti, disse que espera que até o fim do ano que vem os índio da Cachoeirinha estejam de volta à sua terras originais. Na sexta-feira passada, a Funai publicou uma portaria autorizando o levantamento dos valores das benfeitorias das 53 que estão em área indígena.
De acordo com Marieto, há muitas falhas nos estudos realizados pela Funai. "A Fundação mesmo já reconheceu que alguns marcos foram colocados em áreas que nunca foram ocupadas por índios", argumenta. Além disso, ele ainda se diz tranqüilo quanto a velocidade do processo.
"Esta vistoria que foi recentemente autorizada é só para se saber quanto foi investido na terra, quantas casas, quantos currais e tudo mais que foi edificado. Para, posteriormente, o governo federal pagar pelo que foi construído sobre a terra", explica.
Outra questão que o advogado levanta, é quanto à indenização pelas terras, o que não é permitido pela Constituição Federal. Segundo Marieto, a única coisa que tem valor para a maioria dos 34 produtores que ele representa são as terras. "Tem gente que tem uma casinha e um curral, o que tem valor são os pastos, as áreas onde se pode produzir", detalha.
Uma proposta que poderia acelerar as desapropriações, pondo um fim à guerra de liminares, seria uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permitisse a indenização pela terra nua. "Ou que o governo estadual pagasse pelas terras, porque a Constituição fala somente que a União não pode indenizar, mas não proíbe o Estado de fazer isso".
Mesmo com grande disputa na Justiça, Marieto ressalta que há um clima de tranqüilidade entre brancos e índios. "Não há tensão, até porque um trabalho evangélico feito nas comunidades indígenas tem ajudado muito no relacionamento entre fazendeiros e índio".
Antes do início do trabalho, a administração da Funai em Campo Grande já procurou a Polícia Federal, para pedir escolta aos profissionais que farão o levantamento, caso seja necessária. "Solicitamos apoio preventivamente, mas esperamos que nenhuma equipe seja impedida de entrar nas propriedades ou perseguida", justifica o servidor do órgão, Jorge das Neves, que na semana passada foi escolhido pelos índios para ser o novo administrador da Funai na Capital.
Para os ruralistas, essa fase é apenas mais um motivo de contestação dentre tantos outros já ocorridos nesse processo. "A maioria das ações judiciais ainda estão na Justiça Federal em Campo Grande. Caso haja discordância em uma decisão aqui, ela ainda pode ser questionada no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal", analisa o advogado que representa 34 das 53 fazendas que devem ser desapropriadas.
No início desta semana, o coordenador interino da Funai (Fundação Nacional do Índio), Petrônio Machado Cavalcanti, disse que espera que até o fim do ano que vem os índio da Cachoeirinha estejam de volta à sua terras originais. Na sexta-feira passada, a Funai publicou uma portaria autorizando o levantamento dos valores das benfeitorias das 53 que estão em área indígena.
De acordo com Marieto, há muitas falhas nos estudos realizados pela Funai. "A Fundação mesmo já reconheceu que alguns marcos foram colocados em áreas que nunca foram ocupadas por índios", argumenta. Além disso, ele ainda se diz tranqüilo quanto a velocidade do processo.
"Esta vistoria que foi recentemente autorizada é só para se saber quanto foi investido na terra, quantas casas, quantos currais e tudo mais que foi edificado. Para, posteriormente, o governo federal pagar pelo que foi construído sobre a terra", explica.
Outra questão que o advogado levanta, é quanto à indenização pelas terras, o que não é permitido pela Constituição Federal. Segundo Marieto, a única coisa que tem valor para a maioria dos 34 produtores que ele representa são as terras. "Tem gente que tem uma casinha e um curral, o que tem valor são os pastos, as áreas onde se pode produzir", detalha.
Uma proposta que poderia acelerar as desapropriações, pondo um fim à guerra de liminares, seria uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permitisse a indenização pela terra nua. "Ou que o governo estadual pagasse pelas terras, porque a Constituição fala somente que a União não pode indenizar, mas não proíbe o Estado de fazer isso".
Mesmo com grande disputa na Justiça, Marieto ressalta que há um clima de tranqüilidade entre brancos e índios. "Não há tensão, até porque um trabalho evangélico feito nas comunidades indígenas tem ajudado muito no relacionamento entre fazendeiros e índio".
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