De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Marco Aurélio critica manutenção de julgamento depois de pedido de vista
10/12/2008
Autor: Luana Lourenço
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que adiantou pedido de vista do processo sobre a constitucionalidade da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no julgamento de hoje (10), criticou a possibilidade de votação de outros ministros ainda nesta tarde.
"Se eu fosse um deles, aguardaria o voto de um colega que pediu vista. Não é uma matéria para se decidir sem uma reflexão maior", ponderou.
A sessão foi suspensa para almoço e será retomada às 14h para que fique estabelecido se o pedido de vista antecipado será acatado de imediato ou se os seis ministros anteriores votam e o julgamento é interrompido apenas no momento em que Marco Aurélio for chamado.
Marco Aurélio argumentou que a decisão do Tribunal sobre a Raposa vai influenciar outras decisões sobre terras indígenas e por isso não pode ser tomada de forma apressada.
"Se eu fosse um deles, aguardaria o voto de um colega que pediu vista. Não é uma matéria para se decidir sem uma reflexão maior", ponderou.
A sessão foi suspensa para almoço e será retomada às 14h para que fique estabelecido se o pedido de vista antecipado será acatado de imediato ou se os seis ministros anteriores votam e o julgamento é interrompido apenas no momento em que Marco Aurélio for chamado.
Marco Aurélio argumentou que a decisão do Tribunal sobre a Raposa vai influenciar outras decisões sobre terras indígenas e por isso não pode ser tomada de forma apressada.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.